08/09/2025 17:53

Prazo em Curso
08/09/2025 17:50

Documento Digitalizado
08/09/2025 17:50

Documento Digitalizado
12/08/2025 10:21

Documento Digitalizado
07/08/2025 19:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 19:27

Documento Digitalizado
07/08/2025 19:27

Documento Digitalizado
16/06/2025 10:20

Expedição em análise para assinatura
16/06/2025 10:19

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2025.
20/03/2025 17:04

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/03/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0805470-95.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Danyella Amaral da Silva - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
19/03/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 08:49

Prazo em Curso
18/03/2025 08:49

Expedição de Certidão.
18/03/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 08:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/03/2025 08:48

Emissão da Relação
18/03/2025 08:47

Documento Digitalizado
18/03/2025 08:46

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:39

Autos preparados para expedição
06/12/2024 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2024 10:54

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/11/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 00:38

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0805470-95.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Danyella Amaral da Silva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
24/10/2024 21:50

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 13:48

Prazo em Curso
23/10/2024 13:15

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/10/2024 13:14

Emissão da Relação
23/10/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 18:46

Documento Digitalizado
22/10/2024 18:43

Expedição de Certidão.
01/07/2024 10:48

Autos preparados para expedição
19/06/2024 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2024.
16/05/2024 17:08

Prazo em Curso
16/05/2024 17:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/05/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 01:59

Expedição de Certidão.
07/05/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
07/05/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2024 14:17

Emissão da Relação
06/05/2024 12:56

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/05/2024 19:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/05/2024 14:18

Proferida decisão interlocutória
06/12/2023 15:54

Conclusos para despacho
06/12/2023 15:52

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:41

Prazo em Curso
20/11/2023 21:12

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.
20/11/2023 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
17/11/2023 14:57

Emissão da Relação
25/10/2023 16:07

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/10/2023 16:06

Evolução da Classe Processual
24/10/2023 14:39

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
12/09/2023 12:27

Expedição de Certidão.
12/09/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/09/2023 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/06/2023 07:11

Conclusos para despacho
23/06/2023 07:06

Processo Reativado
22/06/2023 18:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/05/2023 09:11

Arquivado Definitivamente
02/05/2023 09:09

Transitado em Julgado em data
14/04/2023 01:19

Expedição de Certidão.
10/04/2023 07:51

Prazo em Curso
05/04/2023 21:56

Publicado ato_publicado em 05/04/2023.
05/04/2023 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2023 07:14

Emissão da Relação
04/04/2023 14:35

Expedição de Certidão.
04/04/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/03/2023 19:17

Expedição de Certidão.
24/03/2023 19:17

Registro de Sentença
24/03/2023 19:17

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/04/2022 01:27

Expedição de NULL.
30/08/2021 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/08/2021 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/06/2021 15:44

Prazo em Curso
18/06/2021 17:42

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/06/2021 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2021 00:55

Expedição de Certidão.
08/06/2021 10:26

Expedição de Certidão.
08/06/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 10:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/04/2021 16:03

Recebidos os autos
30/04/2021 16:03

Transferência de Processo - Saída
30/04/2021 10:08

Juntada de Petição de Réplica
20/04/2021 08:11

Prazo em Curso
20/04/2021 07:31

Publicado ato_publicado em 20/04/2021.
20/04/2021 07:31

Publicado ato_publicado em 20/04/2021.
19/04/2021 10:15

Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2021 10:08

Emissão da Relação
15/04/2021 20:38

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/04/2021 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2021 19:08

Expedição de Certidão.
12/04/2021 17:59

Expedição de Carta.
12/04/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 17:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/04/2021 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/04/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 14:35

Conclusos para despacho
11/04/2021 22:09

Autos preparados para expedição
07/04/2021 19:00

Informação do Sistema
07/04/2021 19:00

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/04/2021 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830589-24.2022.8.12.0110

Lethicia Barbosa de Barros

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Mayla Alexia dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2022 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0004778-34.2022.8.12.0001

Taurus Distribuidora de Petroleo LTDA

Samantha da Fonseca Teixeira

Advogado: Marcos de Rezende Andrade Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2020 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0028460-86.2020.8.12.0001

Breno Cezar Villalba Conturbia

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Estado de Mato Grosso do Sul

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2020 07:39

Exibir Processo

Processo nº 0808189-79.2023.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Joao da Conceicao Moraes

Advogado: Ariel Romero Bentos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/03/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0808189-79.2023.8.12.0110

Joao da Conceicao Moraes

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Ariel Romero Bentos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/04/2023 16:40

Exibir Processo