09/12/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 13:28

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 22:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814453-15.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Maximiliano Picinelli Vieira Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
30/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 18:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/07/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:14

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
09/07/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/07/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 19:09

Conclusos para decisão
05/07/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:31

Distribuído por sorteio
05/07/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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