24/04/2025 21:01

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 21:00

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado
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Juntada de tipo de documento
24/04/2025 21:00

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 21:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 21:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 21:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 21:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 20:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 20:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 20:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 20:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 20:59

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 20:59

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 20:59

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 20:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 20:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 20:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 20:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 20:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 20:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 20:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 20:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/11/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 4000702-91.2024.8.12.9000/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Agravante: Edinilson Gonçalves da Porificação DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Agravado: André Carlota Radis Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Edinilson Gonçalves da Porificação interpôs Agravo Interno em Mandado de Segurança em face da Decisão Monocrática que inferiu a inicial do mandamus por carência da ação.

Em sede de juízo de retratação mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.

Intime-se o agravado para em 15 dias apresentar suas contrarrazões.
26/11/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000702-91.2024.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Edinilson Gonçalves da Porificação DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: André Carlota Radis Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
25/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:47

Recebidos os autos
24/10/2024 17:47

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/10/2024 15:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/10/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicação
22/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:41

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
22/10/2024 15:40

Publicação
22/10/2024 15:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/10/2024 15:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/10/2024 13:33

Indeferida a petição inicial
22/10/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 05:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/10/2024 05:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/10/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:01

Publicação
21/10/2024 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:55

Expedição de "tipo de documento".
21/10/2024 13:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
21/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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