31/01/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 07:06

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 06:57

Transitado em Julgado em "data"
22/11/2024 21:58

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:58

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/11/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:57

Expedição de "tipo de documento".
04/11/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0029085-19.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Embargado: Carrao Auto Eletrica Ltda Repre.

Legal: Lisete Terezinha Tambosi Repre.

Legal: Helio Geraldo do Nascimento EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

PREQUESTIONAMENTO - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS - NÃO OCORRÊNCIA.

RECURSO REJEITADO.

Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.

Na hipótese, os embargos foram opostos com fins de prequestionamento, por sua vez, não há violação aos dispositivos legais apontados, os quais foram expressamente abordados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
01/11/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:01

Publicação
01/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0029085-19.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Embargado: Carrao Auto Eletrica Ltda Repre.

Legal: Lisete Terezinha Tambosi Repre.

Legal: Helio Geraldo do Nascimento Julgamento Virtual Iniciado
31/10/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:20

Inclusão em pauta
28/10/2024 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 07:03

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:56

Expedida/Certificada
10/10/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:50

Expedição de "tipo de documento".
10/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:01

Publicação
10/10/2024 00:01

Publicação
09/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/10/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:36

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 10:36

Expedição de "tipo de documento".
09/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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