TJMS - 0800671-82.2021.8.12.0021

1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara Civel

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EMERSON APARECIDO RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/07/2024 09:26

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 09:06

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2024 10:37

Recebidos os autos
12/07/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:58

Recebidos os autos
07/05/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:00

Intimação

Rafaela Garcia de Oliveira Processo 0800671-82.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Ré: Rafaela Garcia de Oliveira - FLS. 123/126? [...] ISTO POSTO, considerando-se tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de REVISIONAL DE ALIMENTOS proposta por D.F.D. de O. em desfavor de R.G. de O. representada por A.P.G.G., com fundamento no Art. 1694 e ss do CC, para o fim de determinar a redução dos alimentos para o equivalente a 10% do salário mínimo, bem como 50% das despesas médicos e escolares, mantendo-se a forma de repasse.

Sem custas ou honorários.

Transitada em julgado, com as formalidades e anotações, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/05/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 07:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 07:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 07:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/05/2024 07:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 07:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/05/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:23

Recebidos os autos
20/03/2024 17:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:23

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 14:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/03/2024 16:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2024 13:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/02/2024 13:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/02/2024 19:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 19:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 19:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/02/2024 10:17

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/02/2024 17:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 18:58

Recebidos os autos
17/01/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 13:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 10:56

Recebidos os autos
11/01/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 06:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 06:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 06:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/01/2024 06:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 06:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/01/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:03

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/11/2023 14:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 14:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 14:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/09/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:00

Recebidos os autos
15/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2023 16:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 16:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/08/2023 15:05

Recebidos os autos
07/08/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 17:26

Recebidos os autos
25/07/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:00

Recebidos os autos
25/07/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 10:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/07/2023 10:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
24/07/2023 16:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2023 16:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2023 16:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/07/2023 16:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2023 16:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/07/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 18:23

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/07/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/07/2023 13:49

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/07/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:04

Recebidos os autos
21/06/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 15:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/04/2023 14:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/03/2023 16:01

Recebidos os autos
31/03/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2023 13:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/03/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 16:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/03/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 00:00

Intimação

Rafaela Garcia de Oliveira Processo 0800671-82.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Ré: Rafaela Garcia de Oliveira - FLS. 62/63: [...] Declaro saneado o feito.

Defere-se a prova testemunhal postulada.

Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no dia 28 de março de 2023, às 14:30 horas.

Fixo o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas, no máximo de três para cada parte, as quais deverão comparecer à audiência, independentemente de intimação (Art. 455 do CPC), sob pena de preclusão. [...] **** Intima-se acerca da designação do horário da audiência - Instrução e Julgamento, conforme certidão de fl. 64, que será realizada no dia 28/3/2023, às 14h30, na Sala de audiências deste Juízo, localizada na Rua Zuleide Perez Tabox, 1109, Edifício do Fórum Des.

Gerval Bernadino de Souza - CEP79601-100, Fone: (67) 3929-1700, Três Lagoas-MS – E-mail: [email protected].
03/03/2023 20:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 13:04

Recebidos os autos
01/03/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 14:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2023 13:36

Recebidos os autos
28/02/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 10:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2023 12:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2023 12:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/02/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 16:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/02/2023 16:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/02/2023 16:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/02/2023 16:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/02/2023 16:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/02/2023 16:54

Recebidos os autos
17/02/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 13:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/02/2023 13:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 15:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/12/2022 15:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/12/2022 15:24

Recebidos os autos
08/12/2022 14:55

Decisão ou Despacho
02/12/2022 07:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/12/2022 17:36

Recebidos os autos
01/12/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 18:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2022 18:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/10/2022 18:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/10/2022 18:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/09/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 12:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 11:47

Recebidos os autos
18/05/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 14:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/05/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 11:59

Recebidos os autos
29/03/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 20:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2022 15:14

Recebidos os autos
09/03/2022 15:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 18:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2022 18:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/03/2022 18:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2022 18:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2022 18:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/03/2022 18:38

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 17:02

Recebidos os autos
17/12/2021 17:02

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 19:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/12/2021 14:02

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 17:25

Recebidos os autos
26/11/2021 17:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/11/2021 16:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2021 16:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2021 16:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/10/2021 15:02

Recebidos os autos
29/10/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 10:11

Recebidos os autos
29/10/2021 10:11

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 16:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/10/2021 16:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/10/2021 16:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
04/10/2021 16:40

Recebidos os autos
04/10/2021 16:40

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 12:42

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 12:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/09/2021 12:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2021 02:37

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 15:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/08/2021 15:25

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 14:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 14:21

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 14:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2021 18:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2021 15:27

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 15:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2021 15:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/07/2021 15:16

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 17:40

Recebidos os autos
02/07/2021 17:40

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 12:52

Recebidos os autos
02/07/2021 12:52

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 00:25

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 15:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2021 15:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/05/2021 15:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/05/2021 15:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/04/2021 00:14

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 00:13

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 14:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2021 17:46

Recebidos os autos
19/02/2021 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2021 17:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/02/2021 15:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
19/02/2021 14:23

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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