06/08/2025 08:00

Conclusos para despacho
17/06/2025 07:18

Processo Reativado
09/06/2025 18:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/06/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 18:29

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 16:11

Documento Digitalizado
25/03/2025 11:46

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luiz Schroder Rosa (OAB 8079/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB 1D/MS) Processo 0811323-21.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Intime-se do retorno dos autos do E.

TJMS.
24/03/2025 13:14

Expedição de Mandado.
24/03/2025 09:17

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:07

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 09:40

Expedição em análise para assinatura
21/03/2025 09:36

Autos preparados para expedição
21/03/2025 09:34

Emissão da Relação
21/03/2025 09:34

Transitado em Julgado em data
20/03/2025 15:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/03/2025 15:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
11/12/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/12/2024 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/12/2024 07:03

Prazo em Curso
10/12/2024 18:24

Juntada de Petição de Contra-razões
04/12/2024 14:19

Prazo em Curso
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB 1D/MS) Processo 0811323-21.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Intime-se a executada a, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo exequente.
14/11/2024 09:36

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
13/11/2024 09:42

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 06:23

Emissão da Relação
12/11/2024 11:19

Juntada de Petição de Apelação
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB 1D/MS) Processo 0811323-21.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Sentença de p. : "Pelo exposto, acolho os fundamentos apresentados na exceção de pré-executividade, para o fim de reconhecer a nulidade da CDA objeto da execução.

Em consequência, julgo extinto o presente feito sem análise do mérito, pela ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, gerado pela falta de título executivo (CDA's), nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil."
22/10/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 14:14

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:39

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 06:34

Autos preparados para expedição
22/10/2024 06:12

Emissão da Relação
21/10/2024 18:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 18:01

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:00

Registro de Sentença
21/10/2024 18:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/08/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 05:07

Conclusos para decisão
01/08/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 04:52

Expedição de Certidão.
03/07/2024 08:34

Expedição de Certidão.
03/07/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 06:40

Autos preparados para expedição
02/07/2024 06:39

Prazo em Curso
01/07/2024 15:25

Juntada de Mandado
01/07/2024 15:25

Juntada de NULL
19/06/2024 09:53

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:44

Autos preparados para expedição
11/06/2024 17:54

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
24/05/2024 18:29

Prazo em Curso
22/05/2024 15:59

Expedição de Mandado.
22/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:02

Expedição em análise para assinatura
06/05/2024 08:34

Autos preparados para expedição
04/05/2024 07:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
23/04/2024 10:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/04/2024 06:14

Prazo em Curso
04/04/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 00:11

Expedição de Certidão.
11/03/2024 07:36

Expedição de Certidão.
11/03/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 09:42

Autos preparados para expedição
26/02/2024 09:39

Expedição de Certidão.
01/01/2024 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/11/2023 08:17

Prazo em Curso
05/10/2023 11:11

Autos preparados para expedição
29/09/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 01:54

Expedição de Certidão.
15/09/2023 17:09

Expedição de Certidão.
15/09/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:02

Autos preparados para expedição
14/09/2023 12:01

Expedição de Certidão.
18/01/2023 09:11

Autos preparados para expedição
07/09/2022 07:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/09/2022 07:31

Redistribuição de Processo - Saída
07/09/2022 07:31

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
12/07/2022 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/02/2022 10:03

Autos preparados para expedição
02/02/2022 10:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/02/2022 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/02/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 07:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
17/01/2022 17:02

Conclusos para despacho
13/01/2022 07:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/01/2022 14:18

Conclusos para julgamento
05/01/2022 12:28

Recebidos os autos da Procuradoria Município
05/01/2022 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 08:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
12/11/2021 08:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2021.
11/11/2021 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/10/2021 04:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/10/2021 07:11

Prazo em Curso
24/09/2021 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/09/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2021 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/09/2021 09:38

Prazo em Curso
10/09/2021 14:05

Expedição de Carta.
08/09/2021 10:31

Expedição em análise para assinatura
08/09/2021 09:53

Expedição de Certidão.
08/09/2021 08:41

Expedição de Certidão.
08/09/2021 08:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/09/2021 12:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2021 12:50

Recebida petição inicial
01/09/2021 11:56

Conclusos para despacho
31/08/2021 14:58

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
31/08/2021 14:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/08/2021 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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