TJMS - 0802971-40.2022.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 14:22
Arquivado Definitivamente
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13/11/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 09:08
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 09:08
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 09:07
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2024 02:11
Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.
-
31/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS) Processo 0802971-40.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elaine Fagundes de Lima Vieira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
30/10/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 08:06
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 12:39
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/09/2024 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 14:59
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 08:47
Recebidos os autos
-
18/06/2024 09:28
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 02:05
Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.
-
20/05/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 10:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/05/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 10:21
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 16:40
Recebidos os autos
-
18/03/2024 16:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/03/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 13:44
Conclusos para julgamento
-
18/03/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2024 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 06:37
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 06:36
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 06:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 17:02
Recebidos os autos
-
05/02/2024 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2024 15:27
Conclusos para despacho
-
18/01/2024 15:24
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/01/2024.
-
18/01/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 15:59
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/11/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 02:07
Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
-
31/10/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 18:25
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 17:10
Expedição de Carta.
-
30/10/2023 16:43
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2023 15:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/10/2023 15:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/10/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 15:46
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 10:28
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 02:10
Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.
-
07/08/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 19:55
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 19:53
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2023 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2023 02:17
Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2023.
-
24/03/2023 07:58
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 21:14
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 21:11
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 21:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 20:33
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2023 20:00
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2022 12:54
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 12:52
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/08/2022.
-
15/06/2022 10:53
Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 02:11
Publicado #{ato_publicado} em 09/06/2022.
-
08/06/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
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08/06/2022 07:44
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 07:43
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 14:19
Recebidos os autos
-
27/05/2022 14:19
Decisão ou Despacho
-
26/05/2022 12:03
Conclusos para despacho
-
24/05/2022 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/05/2022 12:12
Expedição de Certidão.
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04/05/2022 12:10
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2022 12:05
Expedição de Certidão.
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04/05/2022 12:05
INCONSISTENTE
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02/05/2022 09:25
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2022 09:21
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2022 02:12
Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2022.
-
21/04/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 09:27
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 18:06
Recebidos os autos
-
07/04/2022 18:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/04/2022 14:57
Conclusos para despacho
-
07/04/2022 12:15
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
07/04/2022 10:35
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
07/04/2022 10:35
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2022
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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