TJMS - 0801771-10.2023.8.12.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 12:30
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 12:30
Arquivado Definitivamente
-
10/06/2025 08:37
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 08:34
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 17:53
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
17/05/2025 22:54
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 03:31
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 00:01
Publicação
-
15/05/2025 07:04
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 17:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
14/05/2025 17:00
Embargos de Declaração Acolhidos
-
06/05/2025 16:15
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 02:29
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 00:01
Publicação
-
29/04/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0801771-10.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Gisleine Dal Bó Apelante: Ramiro Pereira Duarte Advogada: Carieli Miranda de Oliveira (OAB: 24282/MS) Apelado: Ramiro Pereira Duarte Advogada: Carieli Miranda de Oliveira (OAB: 24282/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Gisleine Dal Bó Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/04/2025. -
28/04/2025 13:45
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 13:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/04/2025 13:28
Expedição de "tipo de documento".
-
28/04/2025 13:28
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
28/04/2025 13:28
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
23/04/2025 19:21
Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
-
11/04/2025 12:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
11/04/2025 12:51
Recebidos os autos
-
11/04/2025 12:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
11/04/2025 12:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
09/04/2025 11:33
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 11:33
Juntada de tipo de documento
-
09/04/2025 03:29
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 00:01
Publicação
-
09/04/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0801771-10.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Gisleine Dal Bó Apelante: Ramiro Pereira Duarte Advogada: Carieli Miranda de Oliveira (OAB: 24282/MS) Apelado: Ramiro Pereira Duarte Advogada: Carieli Miranda de Oliveira (OAB: 24282/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Gisleine Dal Bó Os presentes autos vieram conclusos para análise da certidão de f. 579, conforme determinado do Juízo de Primeiro Grau (f. 581).
A princípio, vislumbra-se que a matéria questionada na referida certidão aparenta-se de competência do próprio Juízo de Primeiro Grau, porquanto não é da competência desta Vice-Presidência decidir sobre expedição de guia de recolhimento, ou do Tribunal, sem que as partes tenham usado a via recursal necessária.
De qualquer forma, remetam-se estes autos ao Relator responsável pelo julgamento do acórdão de f. 505-514 perante a 1ª Seção Criminal para que analise a questão e possa efetuar o controle sobre sua eventual competência quanto à matéria, se assim entender necessário.
I.C. -
08/04/2025 07:22
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 17:50
Publicação
-
07/04/2025 14:06
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/04/2025 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 18:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/04/2025 18:26
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 18:25
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
02/04/2025 18:25
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
02/04/2025 11:14
Registro Processual
-
02/04/2025 11:09
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 11:09
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
02/04/2025 11:07
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 15:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
10/12/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 11:32
Arquivado Definitivamente
-
10/12/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 10:04
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/12/2024 10:04
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/12/2024 10:04
Juntada de tipo de documento
-
10/12/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 10:04
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/12/2024 10:04
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/12/2024 10:04
Juntada de tipo de documento
-
10/12/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 10:03
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/12/2024 10:03
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/12/2024 10:02
Juntada de tipo de documento
-
10/12/2024 10:02
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/12/2024 10:02
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/12/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 10:01
Juntada de tipo de documento
-
10/12/2024 10:01
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/12/2024 10:01
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/12/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 10:01
Juntada de tipo de documento
-
10/12/2024 10:01
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/12/2024 10:01
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/12/2024 08:22
Baixa Definitiva
-
19/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801771-10.2023.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ramiro Pereira Duarte Advogada: Carieli Miranda de Oliveira (OAB: 24282/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Marcos Fernandes Sisti POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Ramiro Pereira Duarte.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
18/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801771-10.2023.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ramiro Pereira Duarte Advogada: Carieli Miranda de Oliveira (OAB: 24282/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Marcos Fernandes Sisti Ao recorrido para apresentar resposta -
17/10/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 13:31
Registro Processual
-
09/02/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 16:24
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/02/2024 16:04
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/02/2024 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 13:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/02/2024 11:25
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 11:24
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/02/2024 11:24
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/02/2024 17:20
Registro Processual
-
30/01/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 18:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/01/2024 18:50
Recebidos os autos
-
30/01/2024 18:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/01/2024 18:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/01/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 14:01
Juntada de tipo de documento
-
30/01/2024 02:18
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 00:01
Publicação
-
29/01/2024 13:58
Juntada de tipo de documento
-
29/01/2024 13:55
Expedição de "tipo de documento".
-
29/01/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 12:01
Não-Provimento
-
26/01/2024 18:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
26/01/2024 17:20
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/12/2023 03:45
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 00:01
Publicação
-
05/12/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 16:31
Inclusão em pauta
-
08/11/2023 11:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/11/2023 22:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/11/2023 22:05
Recebidos os autos
-
07/11/2023 22:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/11/2023 22:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/11/2023 06:04
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 00:01
Publicação
-
06/11/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 13:59
Juntada de tipo de documento
-
06/11/2023 13:42
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/11/2023 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 02:04
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 02:04
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
18/10/2023 00:01
Publicação
-
17/10/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 14:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/10/2023 14:25
Expedição de "tipo de documento".
-
17/10/2023 14:25
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
17/10/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 07:28
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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