TJMS - 0845771-18.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 22:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/09/2025 22:04
Proferida decisão interlocutória
-
08/01/2025 03:43
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
05/11/2024 11:31
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 15:00
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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25/10/2024 15:00
Redistribuição de Processo - Saída
-
25/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS) Processo 0845771-18.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Silmar Zanata Alves - Da decisão:
Vistos.
Considerando a recente instalação da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande-MS, autorizada através da Resolução nº 303/2024 do TJMS e do Provimento nº 662/2024 do CSM; Considerando a competência definida no art. 2º, alínea z-B), da Resolução 221/94 do TJMS, que diz: "Fica assim definida a competência em razão da matéria dos juízes de direito na Comarca de Campo Grande: (...) ao da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande, processar, julgar e executar os cumprimentos de sentenças definitivas, decorrentes das ações previstas na alínea u deste artigo, bem como os incidentes relacionados a esses feitos e os processos conexos"; Remetam-se os autos ao juízo competente, com urgência. -
24/10/2024 21:45
Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
-
24/10/2024 08:09
Relação encaminhada ao D.J.
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23/10/2024 17:39
Emissão da Relação
-
23/10/2024 17:34
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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23/10/2024 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 11:13
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 11:10
Informação do Sistema
-
12/08/2024 16:56
Expedição de Certidão.
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12/08/2024 15:48
Expedição de Carta.
-
12/08/2024 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 15:47
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
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12/08/2024 15:47
Retificação de Classe Processual
-
08/08/2024 17:06
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/08/2024 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 12:37
Conclusos para despacho
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06/08/2024 12:52
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
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06/08/2024 12:52
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 12:52
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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06/08/2024 12:50
Retificação de Classe Processual
-
06/08/2024 12:21
Informação do Sistema
-
06/08/2024 12:21
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
06/08/2024 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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