TJMS - 1402714-35.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR

CPF *51.***.*19-96

FABRICIO BUENO SVERSUT

CPF *57.***.*20-40

Advogados

FELIPE RENATO RODRIGUES CABRAL

OAB: 422126/SP

Polo Passivo

Partes

GALVAO ENGENHARIA S/A

CNPJ: 01.340.937/0001-79

Advogados

GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA

OAB: 247093/SP

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI

OAB: 234318/SP

KAMILA SOARES DE LIMA

OAB: 336097/SP

CPF *81.***.*41-99

ANNA CECILIA LEME DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2023 20:02

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2023 20:01

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2023 19:49

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 09:26

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2023 08:20

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/05/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 01:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1402714-35.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Fabricio Bueno Sversut Advogado: Felipe Renato Rodrigues Cabral (OAB: 422126/SP) Embargante: Waldir Serra Marzabal Júnior Advogado: Felipe Renato Rodrigues Cabral (OAB: 422126/SP) Embargado: Galvão Engenharia S/A Advogada: Kamila Soares de Lima (OAB: 336097/SP) Advogada: Anna Cecília Leme da Silva (OAB: 329314/SP) Advogada: Ana Luiza Simoni Paganini (OAB: 234318/SP) Advogado: Guilherme Ferreira Gomes Luna (OAB: 247093/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA- REDISCUSSÃO - EMBARGOS REJEITADOS Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria.

    In casu, verifica-se claramente que a parte recorrente pretende rediscutir a matéria já devidamente analisada quando do julgamento do Agravo de Instrumento, motivo pelo qual devem ser rejeitados os presentes aclaratórios.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 26/05/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 15:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/05/2023 15:54

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 23/05/2023 10:46

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 08:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/05/2023 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 03:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1402714-35.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Fabricio Bueno Sversut Advogado: Felipe Renato Rodrigues Cabral (OAB: 422126/SP) Embargante: Waldir Serra Marzabal Júnior Advogado: Felipe Renato Rodrigues Cabral (OAB: 422126/SP) Embargado: Galvão Engenharia S/A Advogada: Kamila Soares de Lima (OAB: 336097/SP) Advogada: Anna Cecília Leme da Silva (OAB: 329314/SP) Advogada: Ana Luiza Simoni Paganini (OAB: 234318/SP) Advogado: Guilherme Ferreira Gomes Luna (OAB: 247093/SP)

    Vistos.

    Com base no preceituado no art.1023, §2°, do CPC, intime-se a embargada, para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar contrarrazões.

    Intime-se.

    Publique-se.

  • 15/05/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 08:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/05/2023 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 01:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 01:09

    INCONSISTENTE

  • 03/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1402714-35.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Fabricio Bueno Sversut Advogado: Felipe Renato Rodrigues Cabral (OAB: 422126/SP) Embargante: Waldir Serra Marzabal Júnior Advogado: Felipe Renato Rodrigues Cabral (OAB: 422126/SP) Embargado: Galvão Engenharia S/A Advogada: Kamila Soares de Lima (OAB: 336097/SP) Advogada: Anna Cecília Leme da Silva (OAB: 329314/SP) Advogada: Ana Luiza Simoni Paganini (OAB: 234318/SP) Advogado: Guilherme Ferreira Gomes Luna (OAB: 247093/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 02/05/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 10:29

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1402714-35.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: Fabricio Bueno Sversut Advogado: Felipe Renato Rodrigues Cabral (OAB: 422126/SP) Agravante: Waldir Serra Marzabal Júnior Advogado: Felipe Renato Rodrigues Cabral (OAB: 422126/SP) Agravado: Galvão Engenharia S/A Advogada: Kamila Soares de Lima (OAB: 336097/SP) Advogada: Anna Cecília Leme da Silva (OAB: 329314/SP) Advogada: Ana Luiza Simoni Paganini (OAB: 234318/SP) Advogado: Guilherme Ferreira Gomes Luna (OAB: 247093/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA QUE A RECUPERANDA PROCEDA O PAGAMENTO DO CRÉDITO PERSEGUIDO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPOSSIBILIDADE - COMPETÊNCIADOJUÍZOUNIVERSAL PARA DECIDIR SOBRE OS ATOS CONSTRITIVOS DOS BENS DA SOCIEDADE SUJEITA À RECUPERAÇÃO JUDICIAL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO Como a recuperação judicial se encontra em vigor deve ser observada a competência do juízo recuperacional para tratar dos atos expropriatórios dos bens da recuperanda, ainda que o crédito não tenha sido submetido ao plano de recuperação judicial.

    Assim, a competência do juízo recuperacional para decidir sobre os atos constritivos dos bens da sociedade sujeita à recuperação judicial perdura até o trânsito em julgado da sentença de encerramento da recuperação judicial.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 03/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1402714-35.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: Fabricio Bueno Sversut Advogado: Felipe Renato Rodrigues Cabral (OAB: 422126/SP) Agravante: Waldir Serra Marzabal Júnior Advogado: Felipe Renato Rodrigues Cabral (OAB: 422126/SP) Agravado: Galvão Engenharia S/A Advogada: Kamila Soares de Lima (OAB: 336097/SP) Advogada: Anna Cecília Leme da Silva (OAB: 329314/SP) Advogada: Ana Luiza Simoni Paganini (OAB: 234318/SP) Advogado: Guilherme Ferreira Gomes Luna (OAB: 247093/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/03/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801126-46.2017.8.12.0002

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Genilson Romeiro Serpa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/05/2021 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0007715-78.2022.8.12.0110

Jergeane Benitez Albres

Estefane Marques de Freitas

Advogado: Joao Marcos de Castro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2022 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0817205-91.2022.8.12.0110

Fabio da Silva 81283300125 ME

Breno Thiago Lemes de Jesus

Advogado: Lukenya Bezerra Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/07/2022 15:40

Exibir Processo

Processo nº 1402716-05.2023.8.12.0000

Jose Ramao Monteiro da Silva

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/03/2023 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0815658-16.2022.8.12.0110

Baravelli &Amp; Neto LTDA (Center Modas)

Ederson Pereira dos Reis

Advogado: Caue Correa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/06/2022 14:27

Exibir Processo