19/08/2025 09:17

Conclusos para julgamento
18/08/2025 13:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2025 01:25:17, Vara Criminal - Infância e Juv.
07/08/2025 17:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/08/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/08/2025 13:32

Recebidos os autos do Ministério Público
01/08/2025 13:32

Manifestação do Ministério Público
31/07/2025 15:04

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:03

Autos entregues em carga ao Promotor
31/07/2025 13:36

Autos preparados para expedição
31/07/2025 13:36

Juntada de NULL
10/07/2025 14:17

Prazo em Curso
09/07/2025 15:30

Autos preparados para expedição
09/07/2025 15:29

Documento Digitalizado
09/07/2025 15:29

Expedição de Mandado.
08/07/2025 16:46

Expedição de Ofício.
08/07/2025 15:40

Expedição em análise para assinatura
08/07/2025 13:52

Expedição em análise para assinatura
04/07/2025 18:41

Autos preparados para expedição
19/03/2025 05:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/03/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Murilo Malheiros Anderson (OAB 17922/MS) Processo 0900118-23.2023.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cleudecir Escobar De Arruda - INTIMA-SE DA DEC DE FLS 162/163: "..Vistos, 1.

Em defesa preliminar o acusado apenas rebateu o mérito, sem, contudo, apresentar provas. 2.

Não havendo provas para que seja possível a absolvição sumária (artigo 397 do Código de Processo Penal), salutar que se proceda à instrução do feito, para, então, analisar a alegação de inocência. 3.

Sendo assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/08/2025, às 16h45min. 3.1.

Faculto às partes, Ministério Público e Advogado, a participação pela plataforma digital1 . 3.2.

Partes e testemunhas residentes em outra Comarca serão ouvidas exclusivamente pela plataforma digital, exceto se comprovado o não acesso à internet e aplicativo, para tanto deverão as partes indicar os telefones para contato. 3.3.

Policiais arrolados como testemunhas serão ouvidos exclusivamente pela plataforma digital. 4.

Intime-se o acusado. 5.

Depreque-se a intimação das testemunhas residentes fora da Comarca, se houver.

Autorizo a intimação por whatsApp/Sitra, com certidão nos autos. 6.

Intimem-se as testemunhas arroladas. 7.

Cientifique-se o Ministério ..'
18/03/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 17:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/03/2025 15:06

Recebidos os autos do Ministério Público
17/03/2025 15:06

Manifestação do Ministério Público
17/03/2025 14:19

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:18

Autos entregues em carga ao Promotor
17/03/2025 14:04

Emissão da Relação
05/03/2025 10:08

Expedição de Certidão.
05/03/2025 10:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 04:45:00, Vara Criminal - Infância e Juv.
05/03/2025 10:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/03/2025 10:07

Despacho Saneador
12/02/2025 17:59

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:39

Conclusos para despacho
02/12/2024 17:34

Recebidos os autos do Ministério Público
02/12/2024 17:34

Manifestação do Ministério Público
29/11/2024 14:56

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:55

Autos entregues em carga ao Promotor
05/11/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Murilo Malheiros Anderson (OAB 17922/MS) Processo 0900118-23.2023.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cleudecir Escobar De Arruda - Considerando que o réu, citado por edital, constituiu causídico, intime-se a defesa técnica para, no prazo de 10 dias, apresentar resposta escrita à acusação.
29/10/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 12:07

Emissão da Relação
20/10/2024 09:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/10/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:00

Conclusos para despacho
17/10/2024 13:33

Recebidos os autos do Ministério Público
17/10/2024 13:33

Manifestação do Ministério Público
12/10/2024 01:00

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 13:16

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:15

Autos entregues em carga ao Promotor
13/09/2024 15:52

Autos preparados para expedição
13/09/2024 14:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2024.
13/09/2024 13:24

Expedição em análise para assinatura
10/09/2024 12:38

Prazo em Curso
19/08/2024 13:24

Autos preparados para expedição
14/08/2024 05:47

Documento Digitalizado
08/08/2024 20:03

Expedição de Certidão.
08/08/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:21

Expedição em análise para assinatura
07/08/2024 08:15

Autos preparados para expedição
06/08/2024 09:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 09:55

Conclusos para despacho
26/07/2024 13:32

Recebidos os autos do Ministério Público
26/07/2024 13:32

Manifestação do Ministério Público
25/07/2024 12:24

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:23

Autos entregues em carga ao Promotor
22/07/2024 17:09

Autos preparados para expedição
22/07/2024 17:09

Juntada de NULL
24/06/2024 16:22

Prazo em Curso
12/06/2024 17:13

Autos preparados para expedição
11/06/2024 16:57

Expedição de Mandado.
11/06/2024 14:47

Expedição em análise para assinatura
10/06/2024 17:47

Autos preparados para expedição
09/06/2024 09:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/06/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 18:55

Conclusos para despacho
04/06/2024 11:01

Recebidos os autos do Ministério Público
04/06/2024 11:01

Manifestação do Ministério Público
24/05/2024 19:15

Expedição de Certidão.
24/05/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 19:15

Autos entregues em carga ao Promotor
17/05/2024 18:41

Autos preparados para expedição
17/05/2024 18:40

Juntada de NULL
16/05/2024 19:50

Autos preparados para expedição
09/05/2024 13:25

Autos preparados para expedição
08/05/2024 18:46

Expedição de Mandado.
07/05/2024 16:35

Expedição em análise para assinatura
06/05/2024 18:05

Autos preparados para expedição
25/04/2024 13:04

Recebidos os autos do Ministério Público
25/04/2024 13:04

Manifestação do Ministério Público
18/04/2024 18:44

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:44

Autos entregues em carga ao Promotor
17/04/2024 16:33

Autos preparados para expedição
17/04/2024 16:32

Juntada de NULL
16/04/2024 17:44

Prazo em Curso
08/04/2024 16:24

Autos preparados para expedição
08/04/2024 14:53

Expedição de Mandado.
05/04/2024 14:36

Expedição em análise para assinatura
27/03/2024 17:56

Autos preparados para expedição
20/03/2024 15:32

Recebidos os autos do Ministério Público
20/03/2024 15:32

Manifestação do Ministério Público
11/03/2024 14:33

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:33

Autos entregues em carga ao Promotor
07/03/2024 16:08

Autos preparados para expedição
07/03/2024 16:08

Juntada de NULL
27/02/2024 16:31

Prazo em Curso
26/02/2024 14:15

Autos preparados para expedição
26/02/2024 14:15

Documento Digitalizado
26/02/2024 14:15

Documento Digitalizado
26/02/2024 14:15

Documento Digitalizado
25/02/2024 14:10

Expedição de Mandado.
23/02/2024 15:04

Autos preparados para expedição
21/02/2024 15:44

Expedição em análise para assinatura
21/02/2024 15:37

Evolução da Classe Processual
21/02/2024 15:34

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/02/2024 16:26

Autos preparados para expedição
05/02/2024 13:11

Autos preparados para expedição
02/02/2024 19:00

Autos preparados para expedição
02/02/2024 18:59

Autos preparados para expedição
02/02/2024 14:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2024 14:58

Recebida a denúncia
12/01/2024 18:07

Conclusos para despacho
06/12/2023 19:01

Recebidos os autos do Ministério Público
06/12/2023 19:01

Juntada de Petição de Denúncia
06/12/2023 14:13

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:13

Autos entregues em carga ao Promotor
04/12/2023 15:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2023 15:11

Proferida decisão interlocutória
21/11/2023 15:26

Conclusos para despacho
17/11/2023 14:03

Recebidos os autos do Ministério Público
17/11/2023 14:03

Manifestação do Ministério Público
16/11/2023 18:39

Expedição de Certidão.
16/11/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 18:38

Autos entregues em carga ao Promotor
20/10/2023 14:20

Autos preparados para expedição
20/10/2023 14:20

Juntada de NULL
10/10/2023 14:33

Prazo em Curso
21/09/2023 16:49

Autos preparados para expedição
21/09/2023 16:47

Expedição de Mandado.
20/09/2023 18:30

Expedição em análise para assinatura
20/09/2023 13:37

Autos preparados para expedição
19/09/2023 16:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2023 16:00

Proferida decisão interlocutória
31/08/2023 18:46

Conclusos para despacho
28/08/2023 15:31

Recebidos os autos do Ministério Público
28/08/2023 15:31

Manifestação do Ministério Público
28/08/2023 13:37

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 13:36

Autos entregues em carga ao Promotor
28/08/2023 13:36

Documento Digitalizado
28/08/2023 13:35

Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído
28/08/2023 13:35

Expedição de Certidão.
21/03/2023 11:34

Arquivado Provisoriamente
21/03/2023 11:33

Documento Digitalizado
17/03/2023 18:54

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
17/03/2023 18:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2023 06:54:21, Vara Criminal - Infância e Juv.
17/03/2023 10:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/03/2023 10:04

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
16/03/2023 11:32

Expedição em análise para assinatura
16/03/2023 11:17

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 10:45:00, Vara Criminal - Infância e Juv.
16/03/2023 11:00

Manifestação do Ministério Público
10/03/2023 10:55

Expedição em análise para assinatura
03/02/2023 16:26

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 16:25

Expedição de Certidão.
03/02/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 16:25

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
03/02/2023 16:23

Expedição de Certidão.
03/02/2023 16:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/02/2023 16:22

Documento Digitalizado
03/02/2023 15:50

Apensado ao processo numero do processo
03/02/2023 15:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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