TJMS - 0826228-63.2023.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ: 03.330.461/0001-10

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO DA CONCEICAO FILHO

CPF *63.***.*51-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 15:35

    Arquivado Definitivamente

  • 03/12/2024 15:31

    Transitado em Julgado em data

  • 03/12/2024 15:18

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2024.

  • 06/11/2024 22:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS), Sebastião da Conceição Filho - réu-revel Processo 0826228-63.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Sebastião da Conceição Filho - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 25/10/2024 21:29

    Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

  • 25/10/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 08:18

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/10/2024 18:56

    Autos preparados para expedição

  • 24/10/2024 17:43

    Emissão da Relação

  • 16/10/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 10:13

    Registro de Sentença

  • 16/10/2024 10:13

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 08/10/2024 18:42

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2024 18:42

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 10/06/2024 20:57

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/06/2024 20:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 17:06

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 04:14

    Autos preparados para expedição

  • 14/09/2023 08:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/08/2023 16:00

    Expedição de Carta.

  • 04/08/2023 08:51

    Expedição em análise para assinatura

  • 02/08/2023 17:50

    Autos preparados para expedição

  • 17/07/2023 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 13:59

    Autos preparados para expedição

  • 29/06/2023 08:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/06/2023 17:18

    Prazo em Curso

  • 05/06/2023 15:53

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/06/2023 15:53

    Recebida petição inicial

  • 05/06/2023 11:34

    Expedição de Carta.

  • 17/05/2023 12:37

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 12:37

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 12:37

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 16/05/2023 12:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805431-23.2024.8.12.0101

Paula Elaine Ramires Mesa Pasche

Municipio de Dourados

Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/09/2024 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0210900-75.2005.8.12.0001

Enir Pereira Barbosa

Vania Cristina Machado Saravy

Advogado: Enir Pereira Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/09/2005 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0824542-63.2024.8.12.0110

Cedenir Balbe Bertolini

Corretora de Seguros Sicredi LTDA (Sicre...

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/10/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0805421-76.2024.8.12.0101

Jussara Heck Vidal

Municipio de Dourados

Advogado: Pietra Escobar Yano

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/09/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0811964-04.2024.8.12.0002

Andre Fracasso de Miranda

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ana Paula Ribeiro de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/10/2024 15:34

Exibir Processo