27/06/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:04

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 07:16

Transitado em Julgado em "data"
02/06/2025 12:39

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
30/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 02:42

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 00:01

Publicação
30/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803218-53.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS) Apelado: Ramão Peralta Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Rafael Campo Macedo Britto (OAB: 15216/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

PRELIMINAR DE INAPLICABILIDADE DA JUSTIÇA GRATUITA À REQUERIDA - ACOLHIDA.

MÉRITO - PARTE REQUERIDA ALEGA VALIDADE DA CONTRATAÇÃO - REJEITADA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - MANTÉM-SE A INEXISTÊNCIA CONTRATUAL COM A DEVOLUÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS - ÔNUS DA ASSOCIAÇÃO EM COMPROVAR A LEGITIMIDADE DA ASSINATURA CONTIDA NO CONTRATO APRESENTADO NOS AUTOS - ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESVENCILHOU A REQUERENTE, NO CASO POSTO - TEMA 1061 DO STJ - SENTENÇA MANTIDA, NO PONTO.

PEDIDO DE REDUÇÃO DO VALOR DOS DANOS MORAIS - REJEITADO - DANO MORAL IN RE IPSA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
29/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:28

Não-Provimento
28/05/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803218-53.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS) Apelado: Ramão Peralta Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Rafael Campo Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Julgamento Virtual Iniciado
27/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:29

Inclusão em pauta
23/05/2025 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2025 17:10

Juntada de tipo de documento
23/05/2025 17:10

Expedição de "tipo de documento".
23/05/2025 17:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/05/2025 17:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803218-53.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS) Apelado: Ramão Peralta Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Rafael Campo Macedo Britto (OAB: 15216/MS) O Apelante Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil alega não possuir condições financeiras para arcar com o preparo devido.

Pelo despacho de f.240 determinei a juntada de documentos que comprovassem com evidencia as alegações apresentadas.

Embora intimado a f.241, sequer trouxe aos autos documentos que atestassem estar desprovido de recursos financeiros.

Assim, não vindo aos autos qualquer comprovação da falta de condições financeiras para arcar com as custas e despesas processuais, mesmo após a intimação para fazê-lo, o pedido de gratuidade deve ser indeferido, porquanto o Apelante não preenche os requisitos legais para concessão do benefício da assistência judiciária.

Assim, indefiro a gratuidade postulada.

Intime-se o Apelante para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento do preparo recursal, sob pena de não conhecimento do presente Recurso.
28/04/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:52

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 05:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:01

Publicação
25/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803218-53.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS) Apelado: Ramão Peralta Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Rafael Campo Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Considerando que o Apelante Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil, postula a concessão dos benefícios da justiça gratuita, intime-se para, no prazo de quinze dias, apresentar documentos que comprovem ou evidenciem com segurança suas eventuais rendas, balanço ou balancete, declaração de imposto de renda de pessoa física e jurídica (ainda que de isenção) ou qualquer outro documento capaz de comprovar a alegada hipossuficiência financeira, nos termos da Lei, sob pena de indeferimento do pedido.

Intime-se.
24/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/03/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 00:36

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 00:36

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
24/03/2025 00:01

Publicação
24/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803218-53.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS) Apelado: Ramão Peralta Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Rafael Campo Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:15

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 07:15

Expedição de "tipo de documento".
21/03/2025 07:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
21/03/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 06:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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