20/08/2025 16:09

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:02

Documento Digitalizado
12/08/2025 14:12

Expedição de Mandado.
29/07/2025 07:30

Expedição em análise para assinatura
29/07/2025 07:30

Expedição em análise para assinatura
26/06/2025 11:15

Autos preparados para expedição
11/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/06/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 11:10

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Paula de Mendonça Nonato (OAB 14762B/MS), Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB 1D/MS) Processo 0812081-97.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Intime-se do retorno dos autos do E.

TJMS.
29/05/2025 09:11

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 09:02

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 11:05

Autos preparados para expedição
28/05/2025 11:00

Emissão da Relação
28/05/2025 11:00

Transitado em Julgado em data
27/05/2025 13:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/05/2025 13:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
07/03/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/03/2025 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/12/2024 06:14

Prazo em Curso
04/12/2024 19:25

Juntada de Petição de Contra-razões
04/12/2024 14:16

Prazo em Curso
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0812081-97.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, fica a Executada intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 183/196.
07/11/2024 23:08

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 08:53

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 11:47

Emissão da Relação
06/11/2024 08:05

Juntada de Petição de Apelação
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0812081-97.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Pelo exposto, acolho os fundamentos apresentados na exceção de pré-executividade, para o fim de reconhecer a nulidade da CDA objeto da execução.

Em consequência, julgo extinto o presente feito sem análise do mérito, pela ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, gerado pela falta de título executivo (CDA's), nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.
24/10/2024 22:07

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 19:14

Expedição de Certidão.
23/10/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:22

Autos preparados para expedição
23/10/2024 09:20

Emissão da Relação
21/10/2024 18:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 18:05

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:04

Registro de Sentença
21/10/2024 18:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/07/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 07:34

Conclusos para decisão
24/07/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 16:15

Juntada de Mandado
01/07/2024 16:15

Juntada de NULL
18/06/2024 08:11

Expedição de Certidão.
18/06/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:01

Autos preparados para expedição
10/06/2024 17:08

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
04/04/2024 14:29

Prazo em Curso
03/04/2024 14:14

Expedição de Mandado.
18/01/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:17

Expedição em análise para assinatura
29/09/2023 08:55

Autos preparados para expedição
29/09/2023 07:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
22/09/2023 12:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/09/2023 08:57

Prazo em Curso
12/09/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 15:21

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:07

Autos preparados para expedição
21/08/2023 10:00

Expedição de Certidão.
31/03/2023 15:32

Autos preparados para expedição
31/03/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 15:35

Conclusos para despacho
07/09/2022 07:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/09/2022 07:31

Redistribuição de Processo - Saída
07/09/2022 07:31

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
08/07/2022 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/03/2022 07:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/03/2022 12:00

Autos preparados para expedição
04/03/2022 16:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
17/02/2022 07:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/02/2022 12:50

Recebidos os autos da Procuradoria Município
11/02/2022 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 12:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
31/01/2022 11:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2022.
17/12/2021 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2021 20:47

Prazo em Curso
23/11/2021 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2021 13:06

Prazo em Curso
04/11/2021 10:01

Expedição de Carta.
29/10/2021 07:55

Expedição em análise para assinatura
28/10/2021 09:09

Autos preparados para expedição
26/10/2021 09:38

Recebidos os autos da Procuradoria Município
26/10/2021 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 10:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
23/09/2021 14:10

Autos preparados para expedição
23/09/2021 14:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2021 14:10

Recebida petição inicial
21/09/2021 12:58

Conclusos para despacho
21/09/2021 12:51

Expedição de Certidão.
21/09/2021 12:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/09/2021 15:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
14/09/2021 15:37

Expedição de Certidão.
14/09/2021 15:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/09/2021 15:36

Expedição de Certidão.
14/09/2021 15:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/09/2021 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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