TJMS - 0801180-57.2018.8.12.0008

1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ: 03.330.461/0001-10

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

ROBERTO MOREIRA DA SILVA

CPF *02.***.*62-49

Advogados

JORGE JABRA VALDEZ

OAB: 21648/MS

LUIZ AUGUSTO ESTEVAM LUCAS

OAB: 22239/MS

CPF *15.***.*13-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 18:55

    Arquivado Definitivamente

  • 26/11/2024 16:24

    Documento Digitalizado

  • 26/11/2024 14:26

    Documento Digitalizado

  • 25/11/2024 19:00

    Prazo em Curso

  • 25/11/2024 19:00

    Prazo em Curso

  • 25/11/2024 18:09

    Transitado em Julgado em data

  • 21/11/2024 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Jorge Jabra Valdez (OAB 21648/MS), Luiz Augusto Estevam Lucas (OAB 22239/MS) Processo 0801180-57.2018.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: Roberto Moreira da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 24/10/2024 22:09

    Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

  • 24/10/2024 08:25

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/10/2024 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 19:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 18:57

    Autos preparados para expedição

  • 23/10/2024 17:05

    Emissão da Relação

  • 15/10/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 16:22

    Registro de Sentença

  • 15/10/2024 16:22

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 08/10/2024 17:49

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2024 17:49

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 17/07/2024 09:30

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2024.

  • 03/06/2024 00:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 18:25

    Autos preparados para expedição

  • 20/05/2024 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 15:15

    Prazo em Curso

  • 05/03/2024 09:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 00:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 14:14

    Documento Digitalizado

  • 18/12/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 16:07

    Autos preparados para expedição

  • 15/12/2023 16:00

    Prazo em Curso

  • 15/12/2023 16:00

    Prazo em Curso

  • 13/12/2023 10:57

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/12/2023 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 17:25

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 07:12

    Autos preparados para expedição

  • 13/04/2023 23:30

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 08:49

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 05/01/2023 00:13

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/10/2022 12:08

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2022 13:25

    Prazo em Curso

  • 20/09/2022 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2022 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 15:50

    Documento Digitalizado

  • 13/09/2022 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 08:57

    Autos preparados para expedição

  • 13/09/2022 08:55

    Processo Desarquivado

  • 13/09/2022 08:55

    Arquivado Provisoriamente

  • 13/09/2022 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 08:54

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 13/09/2022 08:00

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 13/09/2022 08:00

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 13/09/2022 08:00

    Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

  • 12/09/2022 13:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 21/04/2022 18:57

    Prazo em Curso

  • 12/04/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/04/2022 14:42

    Prazo em Curso

  • 04/04/2022 14:41

    Expedição de Carta.

  • 31/03/2022 20:02

    Expedição em análise para assinatura

  • 31/03/2022 20:01

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2022.

  • 31/03/2022 19:55

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 19:55

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 03/03/2022 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2022 13:50

    Informação do Sistema

  • 01/03/2022 13:50

    Apensado ao processo numero do processo

  • 24/01/2022 00:41

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/12/2021 20:11

    Publicado ato_publicado em 10/12/2021.

  • 10/12/2021 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/12/2021 21:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 21:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 20:58

    Autos preparados para expedição

  • 09/12/2021 20:57

    Emissão da Relação

  • 30/11/2021 18:22

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/11/2021 18:22

    Proferida decisão interlocutória

  • 26/07/2021 04:04

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/07/2021 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2021 15:00

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 13:34

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 29/06/2021 19:20

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/06/2021 20:14

    Publicado ato_publicado em 22/06/2021.

  • 22/06/2021 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/06/2021 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2021 14:55

    Emissão da Relação

  • 18/06/2021 16:16

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/06/2021 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2021 16:16

    Registro de Sentença

  • 18/06/2021 16:16

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 18/06/2021 15:41

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/06/2021 06:14

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2021 18:36

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 31/05/2021 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2021 22:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 15:33

    Processo Desarquivado

  • 05/05/2021 13:21

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 20/04/2021 14:34

    Arquivado Provisoriamente

  • 20/04/2021 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 08:42

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2021.

  • 28/02/2021 01:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2021 14:14

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/02/2021 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 11:17

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/01/2021 12:54

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2021 14:44

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 25/11/2020 12:13

    Processo Desarquivado

  • 30/11/2018 02:50

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/11/2018 11:30

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/09/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/08/2018 18:39

    Arquivado Provisoriamente

  • 10/08/2018 06:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2018 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2018 18:55

    Prazo em Curso

  • 25/07/2018 18:52

    Expedição de Carta.

  • 05/07/2018 13:02

    Autos preparados para expedição

  • 07/06/2018 18:37

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/06/2018 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2018 17:04

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2018 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2018 16:56

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 09/03/2018 11:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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