08/09/2025 15:48

Expedição em análise para assinatura
30/07/2025 08:02

Prazo em Curso
30/07/2025 08:00

Transitado em Julgado em data
02/07/2025 18:40

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:39

Registro de Sentença
25/06/2025 15:09

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 15:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 03:06:10, 1ª Vara.
20/06/2025 06:30

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2025.
06/05/2025 18:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/04/2025 17:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/04/2025 00:05

Expedição de Certidão.
30/03/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 13446A/MS), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800209-77.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valentin Ifran - Intimação acerca da sessão de Instrução e Julgamento - Videoconferência Data: 28/05/2025 Hora 15:30 Local: Sala padrão
25/03/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 15:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:10

Emissão da Relação
21/03/2025 16:18

Prazo em Curso
21/03/2025 16:17

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 03:30:00, 1ª Vara.
14/03/2025 22:18

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:46

Prazo em Curso
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 13446A/MS), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800209-77.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valentin Ifran - Em atenção ao art. 357, caput, do CPC, passo a proferir decisão de saneamento e organização do processo.

A preliminar da prescrição de parcelas confunde-se com o mérito e será mais bem apreciada por ocasião do julgamento do feito.

As partes são capazes e estão devidamente representadas nos autos.

Não há nulidades a serem sanadas, motivo pelo qual dou o feito por saneado.

Fixo como pontos controvertidos: a) a qualidade de segurada especial pelo período de tempo declarado no exercício da atividade como trabalhadora rural para o reconhecimento do direito ao benefício na DER (indeferimento administrativo).

Para resolução dos pontos dúbios, defiro a produção de prova testemunhal, conforme postulado pela parte autora (04).

Caso ainda não tenha sido feito, solicite-se junto ao INSS copia do procedimento administrativo bem como da decisão que o indeferiu, com envio a este juízo no prazo de 30 dias corridos.

Atento aos poderes instrutórios do juiz, determino a realização do depoimento pessoal do autor.

Determino ao cartório que inclua o presente feito em audiência de instrução e julgamento.

Partes e testemunhas devem comparecer presencialmente ao Fórum, exceto aquelas que não residirem nesta comarca, as quais poderão ser ouvidas de modo telepresencial.

Fica proibida a participação das partes ou testemunhas diretamente dos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores.

Advogados, Promotores, Defensores e Procuradores podem participar da audiência de forma telepresencial.

Intimem-se as partes da audiência na pessoa de seus advogados, bem como apresentarem o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme disposto no art. 357, § 4º, do CPC, devendo ainda cada parte intimar suas testemunhas para a audiência.

Caso a parte se comprometa a levar as testemunhas à audiência, independentemente de intimação, o não comparecimento presumirá desistência de inquirição.

Para realização do ato deverão ser observadas todas as medidas de biossegurança.

Servirá esta decisão como mandado de intimação.
28/02/2025 20:00

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 10:29

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:29

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:25

Emissão da Relação
12/02/2025 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/02/2025 16:24

Processo saneado
05/12/2024 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 08:04

Conclusos para despacho
07/11/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 10:44

Prazo em Curso
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 13446A/MS), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800209-77.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valentin Ifran - Vistos, etc...

Ante a proposta de acordo de f. 101/103, intime-se o autor para, em cinco dias, informar se aceita ou não os termos, uma vez que apenas impugnou o conteúdo da segunda parte da resposta oferecida pela autarquia. Às providências.
31/10/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 09:15

Emissão da Relação
14/10/2024 12:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/10/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:02

Conclusos para despacho
13/06/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 01:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2024.
21/05/2024 08:54

Prazo em Curso
20/05/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
20/05/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2024 07:18

Emissão da Relação
15/05/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 07:24

Prazo em Curso
23/04/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.
23/04/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2024 10:05

Expedição de Certidão.
22/04/2024 09:03

Emissão da Relação
22/04/2024 08:55

Expedição de Carta.
22/04/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 05:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/04/2024 05:16

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 06:02

Conclusos para despacho
11/03/2024 06:02

Expedição de Certidão.
11/03/2024 06:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/03/2024 18:01

Informação do Sistema
01/03/2024 18:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/03/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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