10/09/2025 15:52

Prazo em Curso
10/09/2025 15:52

Juntada de NULL
10/09/2025 15:52

Juntada de Mandado
18/06/2025 15:07

Prazo em Curso
18/06/2025 15:06

Prazo em Curso
07/03/2025 15:26

Prazo em Curso
28/02/2025 16:14

Expedição de Alvará.
28/02/2025 16:14

Expedição de Alvará.
28/02/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/02/2025 15:29

Expedição de Mandado.
27/02/2025 13:38

Expedição em análise para assinatura
27/02/2025 13:29

Documento Digitalizado
27/02/2025 13:29

Documento Digitalizado
17/02/2025 07:04

Autos preparados para expedição
10/01/2025 16:29

Prazo em Curso
06/01/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 15:34

Expedição em análise para assinatura
05/12/2024 18:30

Autos preparados para expedição
05/12/2024 10:30

Prazo em Curso
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Zora Yonara Leite Brites Lopes (OAB 10421/MS) Processo 0801137-28.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Eugenia Dávalo - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora sobre o ofício juntado às f. 164-166.
04/12/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 15:34

Expedição em análise para assinatura
04/12/2024 14:30

Autos preparados para expedição
04/12/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 10:19

Emissão da Relação
03/12/2024 10:17

Transitado em Julgado em data
02/12/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 14:31

Juntada de Ofício
02/12/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 11:29

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:29

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:03

Emissão da Relação
27/11/2024 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2024 17:28

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:28

Registro de Sentença
27/11/2024 17:28

Homologada a Transação
25/11/2024 18:32

Conclusos para decisão
18/11/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Zora Yonara Leite Brites Lopes (OAB 10421/MS) Processo 0801137-28.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Eugenia Dávalo - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
13/11/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 11:02

Emissão da Relação
06/11/2024 00:17

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 10:43

Prazo em Curso
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Zora Yonara Leite Brites Lopes (OAB 10421/MS) Processo 0801137-28.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Eugenia Dávalo - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - istos, etc., Defiro os benefícios da gratuidade judiciária.

Com o objetivo de evitar a prática de atos desnecessários e embaraços à razoável duração do processo, acolho a orientação externada na Recomendação 01/2016 do CSM – MS para dispensa de designação da audiência prévia de conciliação ou mediação nos processos que envolvem a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou Federal e suas Autarquias.

Cite-se o requerido para oferecer contestação, no prazo de trinta dias, oportunidade na qual incumbirá alegar toda a matéria de defesa, sob pena de ser considerado revel e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor na inicial.

Ainda, até o término do lapso temporal em comento deverá a autarquia colacionar aos autos as informações do litigante autor constantes no Cadastro Nacional de Informações do Segurado (CNIS).

Apresentada a contestação, intime-se a parte requerente para oferta de réplica, em quinze dias, com as ressalvas do art. 437 do CPC. Às providências.
31/10/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 00:39

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:35

Emissão da Relação
30/10/2024 09:34

Expedição de Carta.
30/10/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/10/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:28

Conclusos para despacho
09/10/2024 12:27

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/10/2024 12:01

Informação do Sistema
08/10/2024 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/10/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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