18/09/2025 14:58

Expedição de Ofício.
18/09/2025 14:58

Expedição de Ofício.
04/09/2025 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 19:03

Proferida decisão interlocutória
31/07/2025 11:52

Conclusos para despacho
25/07/2025 16:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/07/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 17:10

Juntada de NULL
14/04/2025 02:56

Expedição de Certidão.
07/04/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
04/04/2025 12:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:10

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Alves Seabra (OAB 13610/MS), Gabriela Soares Seabra (OAB 25369/MS) Processo 0812929-46.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pedro Henrique Fernandes Martinelli - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
03/04/2025 16:46

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 16:44

Emissão da Relação
03/04/2025 15:49

Prazo em Curso
03/04/2025 15:49

Expedição de Mandado.
27/03/2025 16:29

Autos preparados para expedição
27/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2025 04:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
24/02/2025 13:52

Autos preparados para expedição
20/02/2025 20:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 20:28

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:14

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:17

Informação do Sistema
18/11/2024 15:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/11/2024 10:51

Autos preparados para expedição
04/11/2024 13:00

Autos preparados para expedição
01/11/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 03:16

Prazo em Curso
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Alves Seabra (OAB 13610/MS), Gabriela Soares Seabra (OAB 25369/MS) Processo 0812929-46.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pedro Henrique Fernandes Martinelli - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de f. 29.
24/10/2024 21:55

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 09:56

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 09:39

Emissão da Relação
21/10/2024 17:51

Juntada de NULL
21/10/2024 16:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
01/10/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 13:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/08/2024 13:30

Expedição de Mandado.
21/08/2024 22:12

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 15:59

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:33

Expedição de Carta.
21/08/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:54

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 13:51

Emissão da Relação
13/08/2024 14:34

Autos preparados para expedição
13/08/2024 14:33

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/10/2024 04:15:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
22/07/2024 19:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 18:30

Conclusos para despacho
24/06/2024 18:30

Expedição de Certidão.
16/06/2024 13:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/06/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 17:22

Autos preparados para expedição
05/06/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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