TJMS - 0800261-51.2021.8.12.0012
1ª instância - Ivinhema - 1ª Vara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 15:15
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
24/05/2025 00:24
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 05:25
Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Daniela Stela da Costa (OAB 15019/MS), Belianne Brito de Souza (OAB 20591/MS) Processo 0800261-51.2021.8.12.0012 - Cumprimento de sentença - Autora: Rosangela dos Santos Franco Gazineu - Sem maiores delongas, deve ser reconhecida a omissão, razão pela qual recebo e acolho os presentes embargos de declaração, porquanto tempestivos e pertinentes (f. 274/278) afim de constar em decisão de f. 265/268 o seguinte: "Considerando a procedência parcial, fixo honorários advocatícios de sucumbência a favor dos procuradores da parte passiva em 10% da diferença a ser apurada.
Suspendo a exigibilidade, sem prejuízo do disposto no art. 98, § 3º do CPC, eis que a autora goza dos benefícios da justiça gratuita." No mais, cumpra-se conforme decisão de f. 265/268. -
15/05/2025 07:38
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/05/2025 13:04
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 13:04
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
14/05/2025 10:34
Emissão da Relação
-
04/04/2025 16:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/04/2025 16:04
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 16:04
Registro de Sentença
-
04/04/2025 16:04
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
21/11/2024 12:56
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 20:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Daniela Stela da Costa (OAB 15019/MS), Belianne Brito de Souza (OAB 20591/MS) Processo 0800261-51.2021.8.12.0012 - Cumprimento de sentença - Autora: Rosangela dos Santos Franco Gazineu - Vistos, etc...
Acerca dos embargos de declaração de f. 274/278, manifeste-se a credora/embargada no prazo de 05 dias, retornando os autos conclusos para decisão.
Sem prejuízo, considerando o lapso decorrido entre o requerimento de f. 279 e o presente despacho, bem como que eventual acolhimento dos embargos não mudará essa questão, deverá na mesma oportunidade a exequente acostar planilha atualizada de cálculos. -
29/10/2024 20:22
Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
-
29/10/2024 07:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/10/2024 11:16
Emissão da Relação
-
10/10/2024 17:35
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/10/2024 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 10:26
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 20:25
Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
-
26/06/2024 07:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/06/2024 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2024 09:56
Emissão da Relação
-
12/06/2024 17:55
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
12/06/2024 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2024 02:49
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 20:25
Publicado ato_publicado em 03/06/2024.
-
30/05/2024 07:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/05/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 12:55
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
29/05/2024 12:12
Emissão da Relação
-
16/05/2024 11:53
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/05/2024 11:53
Acolhimento em Parte
-
01/02/2024 14:34
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 10:23
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
01/02/2024 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2023 00:49
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 09:02
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 09:02
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
01/12/2023 12:42
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/12/2023 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 13:02
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
01/09/2023 10:05
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 08:30
Prazo em Curso
-
01/08/2023 20:21
Publicado ato_publicado em 01/08/2023.
-
01/08/2023 07:37
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/07/2023 07:43
Emissão da Relação
-
28/07/2023 19:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/07/2023 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 02:59
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
16/06/2023 08:55
Conclusos para decisão
-
16/06/2023 08:39
Evolução da Classe Processual
-
15/06/2023 14:09
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
14/06/2023 18:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/06/2023 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2023 00:34
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 06:54
Conclusos para decisão
-
27/04/2023 16:28
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
27/04/2023 07:39
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 07:38
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
24/04/2023 20:22
Publicado ato_publicado em 24/04/2023.
-
24/04/2023 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/04/2023 06:48
Emissão da Relação
-
24/04/2023 06:48
Transitado em Julgado em data
-
19/04/2023 11:11
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
19/04/2023 11:11
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
19/09/2022 21:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 21:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
19/09/2022 21:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
21/07/2022 08:42
Prazo em Curso
-
18/07/2022 18:39
Juntada de Petição de Contra-razões
-
08/07/2022 11:58
Prazo em Curso
-
24/06/2022 20:15
Publicado ato_publicado em 24/06/2022.
-
24/06/2022 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/06/2022 10:14
Emissão da Relação
-
23/05/2022 18:41
Juntada de Petição de Apelação
-
17/05/2022 20:18
Publicado ato_publicado em 17/05/2022.
-
17/05/2022 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/05/2022 16:35
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 16:35
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
16/05/2022 16:34
Emissão da Relação
-
07/04/2022 12:05
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/04/2022 12:05
Expedição de Certidão.
-
07/04/2022 12:05
Registro de Sentença
-
07/04/2022 12:05
Julgado procedente o pedido
-
31/01/2022 15:32
Conclusos para decisão
-
31/01/2022 15:32
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
15/07/2021 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2021 00:14
Expedição de Certidão.
-
30/06/2021 20:17
Publicado ato_publicado em 30/06/2021.
-
30/06/2021 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/06/2021 17:00
Expedição de Certidão.
-
29/06/2021 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2021 16:59
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
29/06/2021 16:57
Emissão da Relação
-
27/06/2021 10:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/06/2021 10:11
Despacho Saneador
-
01/06/2021 16:52
Conclusos para decisão
-
27/05/2021 21:38
Juntada de Petição de Réplica
-
20/05/2021 08:58
Publicado ato_publicado em 20/05/2021.
-
19/05/2021 07:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/05/2021 16:56
Emissão da Relação
-
10/05/2021 00:55
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
06/04/2021 20:56
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
06/04/2021 20:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2021 17:32
Expedição de Certidão.
-
19/03/2021 16:29
Expedição de Carta.
-
19/03/2021 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2021 16:28
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
08/03/2021 11:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/03/2021 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2021 17:58
Conclusos para despacho
-
01/03/2021 12:53
Informação do Sistema
-
01/03/2021 12:53
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
01/03/2021 07:24
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
01/03/2021 07:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2021
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801696-50.2018.8.12.0017
Estado de Mato Grosso do Sul
Luiz Claudio Campos Aniceto
Advogado: Vitor Andre de Matos Rocha Martinez Vila
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/07/2024 14:48
Processo nº 0801696-50.2018.8.12.0017
Luiz Claudio Campos Aniceto
Municipio de Nova Andradina
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/06/2018 14:19
Processo nº 0802167-92.2020.8.12.0018
Municipio de Paranaiba
Narayana Cassia Lopes e Silva
Advogado: Gilmar Fonseca Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/08/2022 11:27
Processo nº 0802167-92.2020.8.12.0018
Narayana Cassia Lopes e Silva
Municipio de Paranaiba
Advogado: Gilmar Fonseca Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/07/2020 14:54
Processo nº 0800261-51.2021.8.12.0012
Estado de Mato Grosso do Sul
Rosangela dos Santos Franco Gazineu
Advogado: Belianne Brito de Souza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/10/2022 12:10