26/06/2025 09:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/06/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:34

Incidente em Processamento - RTS
07/11/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/11/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:01

Publicação
06/11/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:55

Publicação
05/11/2024 08:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/11/2024 08:39

Recurso Especial
05/11/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0838359-41.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Agravado: Rolemberg Donizett Alves (Representante Legal) RepreLeg: Elite Lubas Arruda Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Em atenção aos artigos 9º e 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se a parte agravante para, manifestar-se sobre a alegada ofensa ao princípio da dialeticidade, suscitada pela parte agravada em contraminuta (fls. 16-18), no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido in albis, certifique-se.

Após, com ou sem manifestação da parte interessada, retornem os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.

Intimem-se.
04/11/2024 11:19

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0838359-41.2021.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Agravado: Rolemberg Donizett Alves (Representante Legal) RepreLeg: Elite Lubas Arruda Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
18/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/10/2024 12:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/10/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:01

Publicação
09/10/2024 00:01

Publicação
08/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/10/2024 10:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/10/2024 10:47

Expedição de "tipo de documento".
08/10/2024 10:47

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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