TJMS - 0900275-70.2023.8.12.0045

1ª instância - Sidrolandia - Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO ROBERTO SOUSA SOARES

CPF *86.***.*90-30

Advogados

MARCUS VINICIUS RAMOS DA SILVA

OAB: 22831/MS

Terceiro

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PC CLAUDIO ALBERTO GOMES

JOSE ANTONIO SEVERINO DA SILVA

CPF *97.***.*21-06

PRF RENATO TOSTES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0900275-70.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira Apelante: Paulo Roberto Sousa Soares Advogado: Marcus Vinicius Ramos da Silva (OAB: 22831/MS) Apelado: Paulo Roberto Sousa Soares Advogado: Marcus Vinicius Ramos da Silva (OAB: 22831/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira Encaminhem-se os autos à d.

    Procuradoria-Geral de Justiça a fim de que opine, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da conformidade - ou não - do acórdão com o Tema mencionado pela Vice-Presidência desta Corte.

  • 28/02/2024 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 10:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2024 10:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/02/2024 18:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 22/02/2024 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 17:17

    Recebidos os autos

  • 21/02/2024 17:17

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 21/02/2024 16:51

    Juntada de Mandado

  • 21/02/2024 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 18:11

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/02/2024 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 05:07

    Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.

  • 16/02/2024 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 15:48

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 15:48

    Juntada de Petição de Apelação

  • 08/02/2024 21:14

    Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.

  • 08/02/2024 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 15:51

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/02/2024 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 15:39

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 15:39

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/02/2024 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 13:54

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 17:15

    Juntada de Petição de Apelação

  • 30/01/2024 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 21:02

    Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.

  • 29/01/2024 20:16

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 20:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 17:47

    Expedição de Ofício.

  • 29/01/2024 17:47

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 13:04

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/01/2024 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 18:54

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 18:54

    Julgado procedente o pedido

  • 24/01/2024 11:18

    Conclusos para julgamento

  • 19/01/2024 20:59

    Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.

  • 19/01/2024 15:19

    Juntada de Ofício

  • 19/01/2024 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 17:28

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 17:28

    Decisão ou Despacho

  • 16/01/2024 12:29

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 09:01

    Recebidos os autos

  • 16/01/2024 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 13:51

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/01/2024 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2024 19:23

    Recebidos os autos

  • 14/01/2024 19:23

    Mantida a prisão preventida

  • 11/01/2024 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 20:40

    Publicado #{ato_publicado} em 19/12/2023.

  • 19/12/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 15:46

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 18:43

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/12/2023 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 18:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/12/2023 18:41

    Juntada de Mandado

  • 18/12/2023 18:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 13:27

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 16:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/12/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 03:10

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/12/2023.

  • 04/12/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2023 21:57

    Recebidos os autos

  • 01/12/2023 21:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2023 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 03:21

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/11/2023.

  • 28/11/2023 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 05:59

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 05:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 18:25

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 15:42

    Expedição de Ofício.

  • 20/11/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2023 03:10

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/11/2023.

  • 13/11/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 13:35

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 13:56

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 18:08

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2023 15:57

    Juntada de Ofício

  • 03/11/2023 11:16

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 01/11/2023 03:07

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/11/2023.

  • 31/10/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 21:04

    Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2023.

  • 27/10/2023 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 18:01

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 18:01

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/10/2023 15:45

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 14:40

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/10/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 09:53

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 14/09/2023 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 21:06

    Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2023.

  • 11/09/2023 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2023 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2023 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 15:01

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 09:14

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/09/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 17:28

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 17:28

    Mantida a prisão preventida

  • 04/09/2023 21:15

    Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.

  • 04/09/2023 17:20

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 17:15

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 18:45

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/09/2023 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 11:15

    Juntada de Ofício

  • 24/07/2023 14:03

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2023 14:02

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2023 14:02

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 15:33

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 14:42

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 01:00:00, Vara Criminal.

  • 21/07/2023 12:45

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 02:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 17:59

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 11/07/2023 13:39

    Juntada de Mandado

  • 11/07/2023 13:39

    Juntada de Mandado

  • 11/07/2023 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2023 14:39

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2023 14:32

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 07:52

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 15/06/2023 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 07:46

    INCONSISTENTE

  • 15/06/2023 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 19:07

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 12:39

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2023 01:45:00, Vara Criminal.

  • 07/06/2023 16:27

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 15:18

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 11:50

    Recebidos os autos

  • 02/06/2023 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 10:36

    Recebidos os autos

  • 02/06/2023 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 13:54

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 17:22

    Juntada de Ofício

  • 16/05/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 14:25

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 14:23

    INCONSISTENTE

  • 16/05/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 14:04

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 16/05/2023 14:04

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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