TJMS - 0800494-72.2014.8.12.0051
1ª instância - Itaquirai - Vara Unica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2023 16:07
Arquivado Definitivamente
-
05/05/2023 15:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/04/2023 00:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2023 17:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 17:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2023 17:37
INCONSISTENTE
-
10/04/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 00:00
Intimação
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS, ANTUNES & SANTOS LTDA - EPP Processo 0800494-72.2014.8.12.0051 - Execução Fiscal - Exeqte: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS - Exectdo: ANTUNES & SANTOS LTDA - EPP -
Ante ao exposto, com fulcro no art. 40, § 4.º, da Lei n.º 6.830/80 c/c artigo 924, V, do Código de Processo Civil, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e, assim, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Determino a desconstituição de eventuais penhoras e/ou bloqueios.
Após, arquivem-se os autos. -
03/03/2023 21:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/03/2023 08:42
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 13:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/09/2022 13:46
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 13:46
Julgado procedente o pedido
-
23/09/2022 13:38
Recebidos os autos
-
22/09/2022 16:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/09/2022 16:20
Processo Reativado
-
20/09/2022 12:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/02/2022 01:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/01/2022 14:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/01/2022 14:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/01/2022 13:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/01/2022 13:36
INCONSISTENTE
-
28/01/2022 13:35
Arquivado Provisoramente
-
24/01/2022 17:33
Recebidos os autos
-
24/01/2022 17:33
Determinada Requisição de Informações
-
11/05/2021 01:00
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2021 10:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/03/2021 10:17
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2021 19:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2021 11:10
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2021 14:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/03/2021 14:02
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
15/09/2020 15:11
Processo Desarquivado
-
03/02/2020 02:21
Ato ordinatório praticado
-
31/12/2019 01:30
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2019 01:55
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2019 14:21
Arquivado Provisoramente
-
16/09/2019 21:02
Recebidos os autos
-
16/09/2019 21:02
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2019 12:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/09/2019 07:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2019 16:42
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2019 16:38
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2019 18:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/08/2019 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/06/2019 10:28
Processo Desarquivado
-
19/07/2018 05:23
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2018 04:57
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2016 15:12
Arquivado Provisoramente
-
14/10/2016 13:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/09/2016 16:29
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2016 16:25
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2016 16:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2016 13:07
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2016 16:58
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2016 14:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/09/2015 10:49
Recebidos os autos
-
14/09/2015 10:49
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
04/08/2015 17:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/08/2015 17:25
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2015 17:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/07/2015 17:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/07/2015 12:46
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2015 12:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/07/2015 12:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/07/2015 12:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/07/2015 12:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/01/2015 13:23
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2014 17:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2014 14:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/12/2014 14:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2014 12:49
Realizado cálculo de custas
-
27/11/2014 14:09
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2014 17:14
Recebidos os autos
-
21/11/2014 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2014 14:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/11/2014 11:49
Realizado cálculo de custas
-
03/11/2014 14:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/11/2014 13:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2014
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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