STJ - 0000522-30.2022.8.12.0007

04/08/2025 14:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/08/2025 14:28

Transitado em Julgado em 04/08/2025

18/06/2025 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558613/2025

18/06/2025 11:52

Protocolizada Petição 558613/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

17/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 475424/2025 - AgRg

16/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0475424 - AgRg no AREsp 2835965 - Publicação prevista para 17/06/2025

11/06/2025 12:04

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/06/2025 17:14

Conhecido o recurso de JOSE WILLER DE FREITAS MAGALHAES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 475424/2025 - AgRg no AREsp 2835965

27/05/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/05/2025 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 475424/2025

27/05/2025 16:33

Protocolizada Petição 475424/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/05/2025

15/05/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430890/2025

15/05/2025 15:25

Protocolizada Petição 430890/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

14/05/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

13/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025 14:30

Conheço do agravo de JOSE WILLER DE FREITAS MAGALHAES para não conhecer do Recurso Especial

30/04/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/04/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2025 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 380527/2025

30/04/2025 18:26

Protocolizada Petição 380527/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

19/03/2025 17:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 231220/2025

19/03/2025 16:57

Protocolizada Petição 231220/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025

18/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

17/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2025 08:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

14/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

13/03/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

27/01/2025 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/01/2025 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

14/01/2025 00:00

Intimação

06/12/2024 00:00

Intimação