TJMS - 0800706-78.2021.8.12.0009

1ª instância - Costa Rica - 1ª Vara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSANA DO CARMO COELHO SURDINE

CPF *04.***.*13-54

Advogados

ANDRE LUAN DA SILVA BRITO

CPF *46.***.*00-07

DENISE TIOSSO SABINO

OAB: 6833/MS

CPF *85.***.*08-20

PAOLA SONCHINI SABINO

OAB: 25780/MS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 14:54

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2025 18:28

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2025 18:28

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2025 18:28

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2025 18:28

    Documento Digitalizado

  • 15/08/2025 18:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 18/07/2025 10:36

    Expedição em análise para assinatura

  • 18/07/2025 10:34

    Documento Digitalizado

  • 18/07/2025 10:34

    Documento Digitalizado

  • 18/07/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 09:38

    Autos preparados para expedição

  • 29/05/2025 09:30

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2025.

  • 05/02/2025 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 06:37

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 05/02/2025 06:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2025 04:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0800706-78.2021.8.12.0009 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Josana do Carmo Coelho Surdine - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

    Obs.

    Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

  • 23/01/2025 20:10

    Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

  • 23/01/2025 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/01/2025 07:40

    Prazo em Curso

  • 22/01/2025 07:39

    Emissão da Relação

  • 22/01/2025 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 07:38

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 22/01/2025 07:38

    Documento Digitalizado

  • 22/01/2025 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 01:25

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/11/2024 19:20

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 13/11/2024 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2024 02:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0800706-78.2021.8.12.0009 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Josana do Carmo Coelho Surdine - Intimação da parte credora acerca do pré-cadastro, bem como para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 7º, § 6º da Res. 303/2019 do CNJ, devendo, ainda, cadastrar seus dados bancários, no portal do TJMS, para que seja possível a conclusão da requisição.

  • 31/10/2024 20:23

    Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

  • 31/10/2024 07:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/10/2024 08:25

    Prazo em Curso

  • 30/10/2024 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 08:25

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 30/10/2024 08:24

    Emissão da Relação

  • 30/10/2024 08:23

    Documento Digitalizado

  • 30/10/2024 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 20:12

    Publicado ato_publicado em 25/09/2024.

  • 25/09/2024 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/09/2024 09:42

    Emissão da Relação

  • 24/09/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 20:13

    Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

  • 19/04/2024 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/04/2024 10:33

    Autos preparados para expedição

  • 18/04/2024 10:33

    Emissão da Relação

  • 19/03/2024 07:47

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/03/2024 07:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 15:28

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 15:20

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2024.

  • 22/01/2024 20:32

    Publicado ato_publicado em 22/01/2024.

  • 22/01/2024 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/01/2024 10:12

    Emissão da Relação

  • 26/11/2023 10:40

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/11/2023 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 04:25

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/11/2023 12:38

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 21:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2023 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2023 00:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 08:15

    Autos preparados para expedição

  • 13/01/2023 08:14

    Evolução da Classe Processual

  • 10/01/2023 15:37

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 10/01/2023 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2023 07:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 07:24

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 29/12/2022 10:42

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/12/2022 10:42

    Recebida petição inicial

  • 20/12/2022 17:38

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 09/12/2022 02:59

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/12/2022 01:08

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/11/2022 04:00

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/11/2022 07:07

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 17:07

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 16/11/2022 20:09

    Publicado ato_publicado em 16/11/2022.

  • 16/11/2022 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/11/2022 06:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 06:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 06:27

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 16/11/2022 06:27

    Emissão da Relação

  • 16/11/2022 06:26

    Transitado em Julgado em data

  • 11/11/2022 12:47

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 11/11/2022 12:47

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 15/06/2022 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 17:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 15/06/2022 17:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 14/06/2022 09:51

    Prazo em Curso

  • 10/06/2022 09:36

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/05/2022 07:47

    Prazo em Curso

  • 19/05/2022 20:09

    Publicado ato_publicado em 19/05/2022.

  • 19/05/2022 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/05/2022 05:26

    Emissão da Relação

  • 18/05/2022 13:20

    Juntada de Petição de Apelação

  • 05/05/2022 00:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 20:13

    Publicado ato_publicado em 26/04/2022.

  • 26/04/2022 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/04/2022 07:28

    Emissão da Relação

  • 25/04/2022 07:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 07:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 07:25

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 25/04/2022 07:24

    Prazo em Curso

  • 19/04/2022 09:28

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/04/2022 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 09:28

    Registro de Sentença

  • 19/04/2022 08:55

    Julgado procedente o pedido

  • 11/03/2022 06:46

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2022 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2022 12:13

    Prazo em Curso

  • 08/02/2022 20:08

    Publicado ato_publicado em 08/02/2022.

  • 08/02/2022 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/02/2022 10:26

    Prazo em Curso

  • 07/02/2022 10:25

    Emissão da Relação

  • 06/02/2022 18:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/02/2022 18:00

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 04/02/2022 11:39

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2022 10:21

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 04/02/2022 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2022 00:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 08:35

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 21/01/2022 11:07

    Juntada de Petição de Réplica

  • 06/12/2021 03:16

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 26/11/2021 20:10

    Publicado ato_publicado em 26/11/2021.

  • 26/11/2021 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/11/2021 11:11

    Emissão da Relação

  • 27/10/2021 16:21

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 27/10/2021 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2021 00:21

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/09/2021 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 10:05

    Expedição de Carta.

  • 23/09/2021 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 10:05

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 03/09/2021 10:11

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/09/2021 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 14:26

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 10:15

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 31/08/2021 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 10:14

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 30/08/2021 19:09

    Informação do Sistema

  • 30/08/2021 19:09

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 30/08/2021 18:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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