28/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:59

Arquivado Definitivamente
05/06/2023 16:59

Expedição de Certidão.
05/06/2023 16:58

Expedição de Certidão.
05/06/2023 16:58

Expedição de Certidão.
29/03/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 13:50

Expedição de Certidão.
24/03/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 16:19

Expedição de Certidão.
20/03/2023 16:19

Transitado em Julgado em #{data}
07/03/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Jakeline Freitas Ojeda (OAB 13210/MS), Luis Alberto Ojeda (OAB 25895/MS) Processo 0823040-60.2022.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Sentença de f. 24: Isso posto, forte no art. 107, V do CP, homologo a renúncia ao direito de queixa e declaro extinta punibilidade dos fatos atribuídos a Raquel Toshie Kina Lemos e José Bezerra Lemos Filho no presente feito.

Sem custas e honorários.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com as anotações de estilo.

P.R.I.
03/03/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2023.
03/03/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 15:21

Recebidos os autos
16/02/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 10:24

Expedição de Certidão.
16/02/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 10:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/01/2023 18:25

Recebidos os autos
11/01/2023 18:25

Expedição de Certidão.
11/01/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 18:25

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
29/11/2022 14:22

Conclusos para despacho
29/11/2022 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
28/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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