STJ - 1605259-60.2024.8.12.0000

12/06/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/06/2025 13:13

Transitado em Julgado em 12/06/2025

30/04/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379677/2025

30/04/2025 17:02

Protocolizada Petição 379677/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

30/04/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

23/04/2025 09:55

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/04/2025 15:07

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

03/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/04/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2025 15:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 291524/2025

03/04/2025 14:31

Protocolizada Petição 291524/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2025

21/03/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2025 08:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

20/03/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2025 00:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025 22:50

Determinada a distribuição do feito

05/02/2025 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/02/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/01/2025 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL