TJMS - 0800392-67.2023.8.12.0008

1ª instância - Corumba - 2ª Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SABEMI SEGURADORA S.A.

CNPJ: 87.163.234/0001-38

FLAVIO DE CASTRO LICAR

CPF *29.***.*04-04

Advogados

STEPHANIE GUIMARAES DE MOURA RAGUZA

OAB: 201443/RJ

CPF *38.***.*71-43

Polo Passivo

Partes

FLAVIO DE CASTRO LICAR

CPF *29.***.*04-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 01:36

    Decorrido prazo de parte

  • 23/06/2025 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2025 04:52

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/06/2025 15:39

    Remetidos os Autos para destino.

  • 17/06/2025 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 16:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/05/2025 10:23

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/05/2025 11:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/04/2025 02:35

    Decorrido prazo de parte

  • 09/04/2025 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 04:53

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Stephanie Guimaraes de Moura Raguza (OAB 201443R/J) Processo 0800392-67.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: SABEMI Seguradora S/A - Exectdo: Flavio de Castro Licar - r. decisão de pág. 244/245: 01.

    Conforme se vê do extrato em anexo, foi parcialmente exitosa a medida, logrando o bloqueio de parte do valor do débito exequendo.

    Quanto a isso, a parte executada apresentou impugnação à penhora no tocante aos valores bloqueados junto a conta bancária existente no banco Santander (fls. 237/9), tendo a exequente ficado silente quando intimada para manifestar-se em contraditório (fls. 242/3).

    Assim, diante da ausência de insurgência por parte da exequente, acolho a impugnação à penhora dos valores encontrados junto a conta bancária existente no banco Santander e determino a devolução destes à parte executada em conta bancária de sua titularidade, desde logo. 02.

    Outrossim, diante da ausência de impugnação com relação ao valor bloqueado junto a CEF, intime-se a parte executada nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. (...) 03.

    Sem prejuízo do determinado acima, intime-se a parte exequente para indicar outros bens à penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão (art. 921, III, do CPC).

  • 08/04/2025 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 13:58

    Juntada de tipo de documento

  • 07/04/2025 13:58

    Juntada de tipo de documento

  • 07/04/2025 13:58

    Juntada de tipo de documento

  • 07/04/2025 13:58

    Recebidos os autos

  • 07/04/2025 13:58

    Decisão ou Despacho

  • 26/03/2025 12:18

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/03/2025 01:23

    Decorrido prazo de parte

  • 14/03/2025 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 20:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0800392-67.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: SABEMI Seguradora S/A - Exectdo: Flavio de Castro Licar - Acerca da manifestação da parte requerida de pág. 237/241, diga a parte autora.

  • 11/03/2025 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 14:41

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/02/2025 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 09:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/02/2025 15:15

    Juntada de tipo de documento

  • 04/02/2025 15:15

    Juntada de tipo de documento

  • 04/02/2025 15:15

    Recebidos os autos

  • 04/02/2025 15:15

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 09/01/2025 11:56

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/01/2025 11:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/01/2025 11:47

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 05/12/2024 00:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 13:22

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/11/2024 01:21

    Decorrido prazo de parte

  • 29/10/2024 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Stephanie Guimaraes de Moura Raguza (OAB 201443R/J) Processo 0800392-67.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Flavio de Castro Licar - Réu: SABEMI Seguradora S/A - 01.

    Recebo o requerimento de fls. 222-4.

    Proceda-se à evolução de classe para “Cumprimento de Sentença”, adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais. 02.

    Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa 10% (dez por cento) e incidência de honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, e parágrafos, do NCPC.

    A intimação deve ser feita via publicação no Diário da Justiça (DJ), ou, se não tiver advogado ou for assistido da Defensoria Pública, pessoalmente por carta com AR.

    Deve a parte executada ser cientificada de que esgotado o prazo para pagamento voluntário iniciar-se-á imediatamente o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação, nos próprios autos, de impugnação, independente de penhora ou nova intimação (art. 525 do NCPC).

  • 28/10/2024 20:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/10/2024 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 09:20

    Evolução da Classe Processual

  • 03/10/2024 14:00

    Recebidos os autos

  • 03/10/2024 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 15:03

    Processo Reativado

  • 24/09/2024 16:23

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/04/2024 14:39

    Arquivado Definitivamente

  • 18/04/2024 13:31

    Recebidos os autos

  • 18/04/2024 13:30

    Recebidos os autos

  • 18/04/2024 08:33

    Transitado em Julgado em data

  • 06/03/2024 18:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/03/2024 18:58

    Remetidos os Autos para destino.

  • 06/03/2024 18:58

    Remetidos os Autos para destino.

  • 26/02/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 10:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/01/2024 06:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 20:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/01/2024 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 16:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/12/2023 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 20:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/12/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 15:22

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 15:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/11/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 15:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/11/2023 09:21

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/10/2023 15:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/10/2023 20:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/10/2023 06:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 20:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/10/2023 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 16:14

    Juntada de tipo de documento

  • 20/09/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 10:28

    Juntada de tipo de documento

  • 01/09/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 17:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/08/2023 16:48

    Remetidos os Autos para destino.

  • 21/08/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 10:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/06/2023 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 20:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/06/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 13:20

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 13:20

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 16/06/2023 13:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/06/2023 11:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/06/2023 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 20:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/06/2023 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 11:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/05/2023 14:52

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 08:36

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/05/2023 11:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/05/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 20:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/05/2023 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 20:19

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/05/2023 08:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/05/2023 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 16:02

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 16:02

    Decisão ou Despacho

  • 03/05/2023 09:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/04/2023 10:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/04/2023 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 18:15

    Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 19/04/2023 18:14

    de Conciliação

  • 19/04/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 12:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/03/2023 12:42

    Juntada de tipo de documento

  • 20/03/2023 20:24

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/03/2023 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 20:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/03/2023 17:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/03/2023 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 09:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/02/2023 11:43

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 13/02/2023 11:43

    Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 13/02/2023 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 12:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/02/2023 12:28

    de Instrução e Julgamento

  • 06/02/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 16:31

    Recebidos os autos

  • 06/02/2023 16:30

    Decisão ou Despacho

  • 02/02/2023 20:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/02/2023 20:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/02/2023 20:41

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 02/02/2023 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 18:35

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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