18/12/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 08:40

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 23:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 23:00

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0804467-52.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Recorrido: Município de Ladário Advogado: Mariana Vieira Panovitch (OAB: 13821/MS) Recorrido: Wendell Aiko Borges Deniz DPGE - 1ª Inst.: Jamile Serra Azul Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, do Código de Processo Civil de 2015, NEGO SEGUIMENTO ao Reexame Necessário da Sentença proferida pelo Juízo de Primeira Instância, e mantenho o decisum por seus próprios fundamentos.

Certificado o trânsito em julgado desta Decisão Monocrática, retornem os autos à origem para arquivamento definitivo.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes e a Procuradoria de Justiça.
29/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:29

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2024.
29/10/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica
29/10/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/10/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0804467-52.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Recorrido: Município de Ladário Advogado: Mariana Vieira Panovitch (OAB: 13821/MS) Recorrido: Wendell Aiko Borges Deniz DPGE - 1ª Inst.: Jamile Serra Azul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/10/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/10/2024 22:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/10/2024 22:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/10/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 17:36

Recebidos os autos
28/10/2024 17:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/10/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 17:18

Recebidos os autos
28/10/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:06

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/10/2024 16:06

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/10/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/10/2024 16:02

Negado seguimento ao recurso
28/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:30

Conclusos para decisão
25/10/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:30

Distribuído por sorteio
25/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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