25/08/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 12:58

Conclusos para despacho
01/11/2024 15:57

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
01/11/2024 15:57

Redistribuição de Processo - Saída
01/11/2024 10:11

Prazo em Curso
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Soligo (OAB 2464B/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Alexandre Souza Soligo (OAB 16314/MS) Processo 0833821-90.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hermenegildo Benites - Exectda: OI S/A - Decisão de fl. 1144: Declino da competência para conhecer do presente feito ao juízo especializado, diante a instalação da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande/MS, autorizada através da Resolução nº 303/2024 do TJMS e do Provimento nº 662/2024 do CSM e considerando a competência definida no art. 2º, alínea z-B), da Resolução 221/94 do TJMS, que diz: Fica assim definida a competência em razão da matéria dos juízes de direito na Comarca de Campo Grande: (...) ao da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande, processar, julgar e executar os cumprimentos de sentenças definitivas, decorrentes das ações previstas na alínea u deste artigo, bem como os incidentes relacionados a esses feitos e os processos conexos; Remetam-se os autos ao juízo competente, com urgência.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
31/10/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 18:56

Emissão da Relação
30/10/2024 18:53

Prazo em Curso
22/10/2024 18:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2024 18:37

Declarada incompetência
31/07/2024 12:01

Conclusos para despacho
26/06/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 00:55

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 08:48

Prazo em Curso
14/06/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
12/06/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2024 13:23

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:21

Emissão da Relação
11/06/2024 13:19

Emissão da Relação
20/05/2024 17:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:53

Conclusos para despacho
03/05/2024 03:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2024.
02/05/2024 13:13

Prazo em Curso
21/04/2024 00:08

Expedição de Certidão.
11/04/2024 08:25

Expedição de Certidão.
11/04/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 02:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2024.
18/01/2024 18:29

Prazo em Curso
11/12/2023 00:13

Expedição de Certidão.
01/12/2023 04:41

Expedição de Certidão.
01/12/2023 04:40

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 20:41

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.
23/11/2023 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2023 14:49

Emissão da Relação
07/11/2023 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2023 16:45

Outras Decisões
06/11/2023 17:37

Conclusos para julgamento
24/10/2023 20:38

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.
24/10/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2023 15:21

Emissão da Relação
22/09/2023 09:23

Autos preparados para expedição
20/09/2023 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 20:09

Prazo em Curso
04/09/2023 20:27

Publicado ato_publicado em 04/09/2023.
04/09/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2023 17:17

Emissão da Relação
22/08/2023 17:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2023 17:19

Outras Decisões
22/08/2023 09:45

Conclusos para decisão
17/08/2023 18:15

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2023 20:51

Publicado ato_publicado em 14/08/2023.
11/08/2023 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
10/08/2023 13:18

Emissão da Relação
08/08/2023 22:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2023 20:27

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.
04/08/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
03/08/2023 11:16

Emissão da Relação
18/07/2023 18:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2023 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/07/2023 14:25

Conclusos para despacho
17/07/2023 18:29

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
17/07/2023 18:29

Redistribuição de Processo - Saída
17/07/2023 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2023 14:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2023.
25/05/2023 21:24

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.
25/05/2023 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2023 09:38

Autos preparados para expedição
24/05/2023 09:29

Emissão da Relação
11/05/2023 16:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/05/2023 16:50

Declarada incompetência
11/05/2023 12:52

Conclusos para despacho
20/04/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 16:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/04/2023 16:53

Declarada incompetência
11/01/2023 13:12

Conclusos para despacho
15/12/2022 22:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2022.
07/12/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 23:25

Prazo em Curso
21/11/2022 21:19

Publicado ato_publicado em 21/11/2022.
21/11/2022 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2022 16:28

Emissão da Relação
18/11/2022 15:46

Autos preparados para expedição
20/09/2022 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2022 16:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2022 16:30

Acolhimento em Parte
15/06/2021 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/04/2021 14:32

Conclusos para despacho
13/04/2021 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021 15:59

Prazo em Curso
19/03/2021 23:45

Publicado ato_publicado em 19/03/2021.
19/03/2021 23:45

Publicado ato_publicado em 19/03/2021.
19/03/2021 23:45

Publicado ato_publicado em 19/03/2021.
18/03/2021 14:29

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2021 14:14

Emissão da Relação
09/03/2021 15:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/03/2021 15:45

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/12/2020 14:12

Conclusos para despacho
14/12/2020 11:18

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
27/11/2020 14:55

Prazo em Curso
26/11/2020 23:10

Publicado ato_publicado em 26/11/2020.
26/11/2020 23:10

Publicado ato_publicado em 26/11/2020.
26/11/2020 23:10

Publicado ato_publicado em 26/11/2020.
25/11/2020 14:03

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2020 13:59

Emissão da Relação
24/11/2020 17:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/11/2020 17:39

Recebida petição inicial
25/02/2019 14:27

Conclusos para despacho
20/02/2019 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2019 04:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/12/2018 05:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2018 16:13

Prazo em Curso
08/11/2018 11:16

Publicado ato_publicado em 08/11/2018.
07/11/2018 12:58

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2018 15:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2018 15:24

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2018 09:00

Conclusos para despacho
22/08/2018 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2018 12:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/06/2018 12:52

Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído
06/06/2018 17:42

Conclusos para despacho
25/05/2018 17:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/05/2018 17:46

Processo saneado
25/05/2018 14:40

Conclusos para despacho
26/02/2018 04:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/10/2016 12:37

Suspenso em Cartório
10/10/2016 08:28

Publicado ato_publicado em 10/10/2016.
07/10/2016 13:19

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2016 12:50

Emissão da Relação
09/09/2016 11:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2016 11:52

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2016 13:05

Conclusos para despacho
05/09/2016 12:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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