TJMS - 0855251-20.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 14:54
Arquivado Definitivamente
-
29/11/2024 14:50
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 14:50
Expedição de Certidão.
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06/11/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 18:03
Juntada de Informações
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31/10/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 21:13
Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.
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23/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Alberto Souza Tôrres (OAB 25052/MS) Processo 0855251-20.2024.8.12.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: Jackson Jardel Zanella Aguiar - In casu, não há ocorrência de fatos novos que contribuam para a revogação da medida cautelar.
Mesmo decorrido 90 (noventa) dias desde a última análise da prisão da parte ré, a situação não se alterou e, portanto, persiste a necessidade de manter a prisão preventiva para assegurar a ordem pública e a aplicação da lei penal, aspectos essenciais no presente caso.
As condições que cercaram a conduta criminosa objeto de avaliação demonstraram ser suficientes para fundamentar a decretação da prisão preventiva.
Sendo assim, uma vez que os pressupostos factuais e motivacionais da decisão persistem, mantenho a prisão preventiva. -
22/10/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
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25/09/2024 18:01
Recebidos os autos
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25/09/2024 18:01
Não Concedida a Medida Liminar
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24/09/2024 20:30
Conclusos para despacho
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24/09/2024 18:29
Recebidos os autos
-
24/09/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 18:50
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 18:50
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2024 18:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/09/2024 17:36
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
23/09/2024 17:35
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 17:33
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 17:33
INCONSISTENTE
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23/09/2024 17:21
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
23/09/2024 17:21
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
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