TJMS - 0802242-53.2023.8.12.0010
1ª instância - Fatima do Sul - Juizado Especial Adjunto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802242-53.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Fabio da Silva Ferreira Advogado: Omar Zakaria Suleiman (OAB: 9944/MS) Recorrido: FRT Operadora de Turismo Ltda Advogado: Alexandre Mucke Fleury (OAB: 213363/SP) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
16/01/2025 06:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
16/01/2025 06:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 06:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
16/01/2025 06:42
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 06:42
INCONSISTENTE
-
15/12/2024 16:24
Recebidos os autos
-
15/12/2024 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 17:49
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 14:11
Juntada de Petição de Contra-razões
-
28/11/2024 01:33
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Mucke Fleury (OAB 213363/SP) Processo 0802242-53.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabio da Silva Ferreira - Réu: F R T Operadora de Turismo Ltda - Intimação da parte recorrida para ciência e manifestação, no prazo de 10 dias, sobre a juntada de recurso inominado, fls. 74-82. -
13/11/2024 20:19
Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2024.
-
13/11/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 08:51
Juntada de Petição de recurso inominado
-
05/11/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Omar Zakaria Suleiman (OAB 9944/MS), Alexandre Mucke Fleury (OAB 213363/SP) Processo 0802242-53.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabio da Silva Ferreira - Réu: F R T Operadora de Turismo Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o fim de: a) confirmar a decisão de fls. 17/18 que deferiu a tutela de urgência; b) determinar à requerida que promova, às suas expensas, o cancelamento e a baixa do protesto objeto desta lide; c) condenar ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), que deverá ser atualizado monetariamente pelo IPCA a partir do seu arbitramento e acrescido de juros de mora correspondente à taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária (conforme art. 406, §1°, CC), a partir do evento danoso.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95).
Submeto a presente sentença ao MM.
Juiz Togado para apreciação, nos termos do art. 40, da Lei. 9099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Fátima do Sul, 29 de outubro de 2024.
Ana Julia Rocha Rodrigues Neves Juíza Leiga (assinado por certificação digital) ", bem como de sua homologação. -
01/11/2024 20:19
Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.
-
01/11/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 10:37
Recebidos os autos
-
30/10/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 10:37
Homologada a Transação
-
29/10/2024 10:06
Conclusos para julgamento
-
07/08/2024 16:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/07/2024 14:08
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
19/06/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 20:26
Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
-
14/06/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 14:03
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/07/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
-
09/05/2024 20:14
Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
-
09/05/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 14:39
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 14:26
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
10/04/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 17:17
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/03/2024 17:17
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 04:10:00, Juizado Especial Adjunto.
-
19/03/2024 14:11
Juntada de Petição de contestação
-
19/03/2024 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 05:14
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
-
25/12/2023 09:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/12/2023 20:13
Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.
-
15/12/2023 16:18
Juntada de Ofício
-
15/12/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 18:18
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 18:17
Expedição de Carta.
-
14/12/2023 18:17
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 12:53
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/03/2024 05:15:00, Juizado Especial Adjunto.
-
14/12/2023 08:56
Recebidos os autos
-
14/12/2023 08:56
Concedida a Antecipação de tutela
-
13/12/2023 07:34
Conclusos para decisão
-
12/12/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 07:47
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 07:47
INCONSISTENTE
-
05/12/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0815941-17.2018.8.12.0001
Super 5 Comercio de Ferragens e Acessori...
Abdo Michel Saliby
Advogado: Decio Jose Xavier Braga
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/06/2018 13:40
Processo nº 0802605-80.2023.8.12.0029
Maria Arlete Jardim de Jesus
Banco Panamericano S/A
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/10/2024 15:20
Processo nº 0809699-03.2022.8.12.0001
Luceni de Souza Rezende Portes
Lb Paisagismo
Advogado: Tiago dos Reis Ferro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/03/2022 20:20
Processo nº 0802605-80.2023.8.12.0029
Maria Arlete Jardim de Jesus
Banco Panamericano S/A
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/08/2023 09:30
Processo nº 0831578-47.2014.8.12.0001
Adao Paim de Matos
Aline Fernanda Correa da Silva
Advogado: Guilherme Ferreira de Brito
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/10/2014 11:14