06/11/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800397-74.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Jardim Apelante: Município de Jardim Advogado: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Apelada: Aracilda Domingues Arce DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon Braga (OAB: 215597DP/MS) Julgamento Virtual Iniciado
28/10/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/10/2024 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/10/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/10/2024.
08/10/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:05

Recebidos os autos
18/09/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:15

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:25

Juntada de Petição de Apelação
27/08/2024 14:38

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/08/2024 12:41

Juntada de Petição de Apelação
01/07/2024 18:31

Recebidos os autos
01/07/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:55

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/06/2024 17:56

Recebidos os autos
28/06/2024 17:55

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:55

Julgado procedente o pedido
04/04/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:45

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
20/03/2024 15:44

Conclusos para julgamento
19/03/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 17:28

Recebidos os autos
04/03/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:42

Recebidos os autos
23/02/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 17:35

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:27

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/02/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/02/2024 18:15

Recebidos os autos
07/02/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 14:21

Conclusos para decisão
10/10/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 08:45

Recebidos os autos
06/09/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 17:53

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 17:53

Juntada de Mandado
09/05/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 15:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/05/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 12:40

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 17:05

Juntada de Mandado
26/03/2023 16:55

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:44

Expedição de Certidão.
22/03/2023 11:12

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 19:03

Expedição de Mandado.
21/03/2023 19:03

Expedição de Mandado.
21/03/2023 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2023 15:05

Expedição de Certidão.
21/03/2023 13:56

Expedição de Carta.
21/03/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 13:52

Expedição de Certidão.
21/03/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/03/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 16:40

Recebidos os autos
20/03/2023 16:40

Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2023 07:49

Recebidos os autos
20/03/2023 07:40

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 11:11

Conclusos para decisão
16/03/2023 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/03/2023 11:09

Expedição de Certidão.
15/03/2023 18:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
15/03/2023 18:28

Expedição de Certidão.
15/03/2023 18:28

INCONSISTENTE
15/03/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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