21/09/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
21/09/2025 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/09/2025 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/07/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 02:27

Decorrido prazo de parte
15/04/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 19:25

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 05:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: George Albert Fuentes de Oliveira (OAB 13319/MS) Processo 0801358-78.2024.8.12.0013 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Luiz Antonio Ortiz de Oliveira - Imptdo: Prefeitura Municipal de Jardim/ms - Intimação da parte da decisão judicial de f 512-513
28/03/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:05

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 17:05

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 21:54

Recebidos os autos
19/03/2025 21:54

Outras Decisões
10/03/2025 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 14:15

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 00:57

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:40

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:40

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 12:40

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: George Albert Fuentes de Oliveira (OAB 13319/MS) Processo 0801358-78.2024.8.12.0013 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Luiz Antonio Ortiz de Oliveira - Imptdo: Prefeitura Municipal de Jardim/ms - Ante o exposto, concedo a segurança, para reconhecer o direito do impetrante à nomeação e posse no cargo de agente comunitário de saúde para o qual foi aprovado no Concurso Público Municipal de Provas e Títulos para Provimento de Cargos Pertencentes ao Quadro Efetivo de Pessoal do Município de Jardim/MS.

Com base no artigo 13 da Lei 12.016/09, dê-se ciência do inteiro teor desta sentença à autoridade coatora.

Sem honorários advocatícios (Súmula 512 do STF e 105 do STJ e art.25 da Lei nº 12.016/2009).

Sentença sujeita ao reexame necessário (Art. 14, §1º, Lei nº 12.016/2009).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
31/10/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 17:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:47

Recebidos os autos
29/10/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:47

Concedida a Segurança
07/10/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 00:27

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 14:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/09/2024 11:10

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:13

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 13:13

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 11:26

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 09:17

Remetidos os Autos para destino.
12/08/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:36

Recebidos os autos
09/08/2024 16:36

Não Concedida a Medida Liminar
07/08/2024 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 11:57

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
07/08/2024 11:57

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 11:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/08/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 11:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/08/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 19:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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