04/08/2025 14:31

Conclusos para julgamento
01/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/06/2025 01:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/05/2025 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/05/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alyne França Mota (OAB 19145/MS), Bruno Alves de Macedo (OAB 29546/MS) Processo 0825865-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Patrícia Santos Rocha Nascimento - Reqda: Alyne França Mota - Intimação da decisão: "Indefiro o pedido de f. 141, pois verifico qua a prova pretendida não se mostra pertinente a dar luz aos fatos controvertidos relevantes para o deslinde da lide.

Nos termos do artigo 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil, cabe ao juiz indeferir as provas que considerar inúteis, impertinentes ou meramente protelatórias.

Assim, considerando que a matéria é de direito e os elementos constantes dos autos são suficientes para o julgamento do mérito do pedido, indefiro o pedido de designação de nova audiência e decreto o encerramento da instrução processual.

Dê-se ciência à parte interessada e, após, remeta-se conclusos à Juíza Leiga para elaboração de minuta de sentença.

Cumpra-se."
12/05/2025 09:24

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 09:18

Emissão da Relação
28/04/2025 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 15:46

Outras Decisões
22/04/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 15:53

Conclusos para despacho
15/04/2025 15:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 03:52:31, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
15/04/2025 09:24

Juntada de Petição de Réplica
14/04/2025 17:02

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/03/2025 15:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
20/03/2025 15:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 15/04/2025 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/02/2025 11:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2025 09:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/02/2025 09:11

Expedição de Carta.
03/02/2025 18:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2025 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/01/2025 15:17

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:15

Expedição de Certidão.
28/01/2025 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 06:22

Prazo em Curso
20/01/2025 21:27

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Alves de Macedo (OAB 29546/MS) Processo 0825865-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Patrícia Santos Rocha Nascimento - Intimação do autor para manifestar-se sobre devolução do AR sem cumprimento, dando andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
17/01/2025 14:36

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 14:33

Emissão da Relação
19/12/2024 11:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Alves de Macedo (OAB 29546/MS) Processo 0825865-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Patrícia Santos Rocha Nascimento - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/11/2024 22:17

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 11:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/11/2024 11:18

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 11:16

Emissão da Relação
28/11/2024 10:56

Expedição de Carta.
27/11/2024 15:16

Autos preparados para expedição
27/11/2024 15:15

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:50

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2025 04:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/11/2024 14:15

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 06:47

Prazo em Curso
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Alves de Macedo (OAB 29546/MS) Processo 0825865-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Patrícia Santos Rocha Nascimento - "Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da citação/intimação negativa retro (AR FL. 90), requerendo o que de direito, sob pena de extinção."
21/11/2024 22:12

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 06:56

Emissão da Relação
20/11/2024 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Alves de Macedo (OAB 29546/MS) Processo 0825865-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Patrícia Santos Rocha Nascimento - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
31/10/2024 22:29

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 08:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/10/2024 08:35

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 08:34

Emissão da Relação
31/10/2024 08:33

Expedição de Carta.
30/10/2024 14:31

Autos preparados para expedição
30/10/2024 14:30

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:12

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2024 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/10/2024 13:21

Autos preparados para expedição
23/10/2024 17:15

Informação do Sistema
23/10/2024 17:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/10/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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