14/07/2025 15:44

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 18:02

Recebidos os autos
30/06/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 18:43

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:29

Recebidos os autos
24/06/2025 18:39

Determinada Requisição de Informações
19/06/2025 08:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ruth Rodrigues Mendes Ferreira (OAB 25177/DF) Processo 0861346-66.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vanessa Quadros dos Reis - Réu: Associação de Amparo À Maternidade e À Infância - Maternidade Cândido Mariano - Vistos etc.

Considerando que foi negado provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora em face da decisão proferida às fls. 580/583, conforme decisão juntada aos autos nesta data, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.

Com o decurso de prazo ou o cumprimento da determinação, retornem os autos conclusos na fila de despachos iniciais.
18/06/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 07:04

Realizado cálculo de custas
04/06/2025 14:05

Realizado cálculo de custas
02/06/2025 16:24

Recebidos os autos
30/05/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:07

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:06

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 01:06

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ruth Rodrigues Mendes Ferreira (OAB 25177/DF) Processo 0861346-66.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vanessa Quadros dos Reis - Réu: Associação de Amparo À Maternidade e À Infância - Maternidade Cândido Mariano - Vistos etc.

Inicialmente, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Ante o teor da manifestação de fls. 586/587, nesta data, realizei consulta perante o site do E.TJ/MS e constatei que a parte autora interpôs agravo de instrumento de nº 1401638-05.2025.8.12.0000, em face da decisão de fls. 580/583, bem como que o mencionado recurso ainda não foi recebido.

Considerando que para o prosseguimento do feito é necessária a análise da gratuidade judiciária ou o recolhimento das custas processuais e sem a definição poderia gerar o indeferimento da reconvenção, determino a suspensão do processo até o julgamento do recurso.

Aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias ou até o julgamento do recurso, o que ocorrer primeiro.
18/02/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:10

Recebidos os autos
17/02/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 09:57

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:38

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 03:21

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:02

Recebidos os autos
13/12/2024 18:09

Gratuidade da Justiça
04/12/2024 19:37

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 09:11

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ruth Rodrigues Mendes Ferreira (OAB 25177/DF) Processo 0861346-66.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vanessa Quadros dos Reis - Réu: Associação de Amparo À Maternidade e À Infância - Maternidade Cândido Mariano, Ignez Kanamata de Mesquita Nachif, Rubia Borges da Silva Loureiro - Vistos etc.

Diante do pedido de gratuidade judiciária, intime-se a parte autora para que, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a juntada aos autos de documentos hábeis a comprovar a alegada condição de hipossuficiência, dentre os quais os seguintes: a) comprovantes de rendimentos pessoais e de eventual cônjuge relativos aos últimos 03 (três) meses; b) extratos bancários dos últimos 03 (três) meses; c) faturas de cartões de crédito dos últimos 03 (três) meses; d) comprovantes de gastos ordinários com água, energia e telefone dos últimos 03 (três) meses; e e) declarações de imposto de renda e bens, pessoal e de eventual cônjuge, apresentadas à Receita Federal nos últimos 03 (três) anos.

Após, com ou sem manifestação da parte, retornem conclusos na fila de despachos iniciais.
04/11/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:05

Recebidos os autos
31/10/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 10:56

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 10:53

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 10:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/10/2024 10:51

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 10:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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