TJMS - 0833430-28.2022.8.12.0001

05/09/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 15:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

27/08/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788191/2025

27/08/2025 17:24

Protocolizada Petição 788191/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 587697/2025 - AgRg

26/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0587697 - AgRg no AREsp 2947818 - Publicação prevista para 27/08/2025

20/08/2025 06:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/08/2025 16:33

Conhecido o recurso de ALISSON BENITEZ GRANCE e JONATHAN DE OLIVEIRA LOPES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 587697/2025 - AgRg no AREsp 2947818

12/08/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

12/08/2025 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 587697/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls.

15/07/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 646935/2025

15/07/2025 17:47

Protocolizada Petição 646935/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/07/2025

11/07/2025 00:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 11/07/2025 Petição Nº 587697/2025 -

11/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/07/2025 Petição Nº 587697/2025 - AgRg

10/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 587697/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 11/07/2025)

09/07/2025 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0587697 - AgRg no AREsp 2947818 - Publicação prevista para 11/07/2025

09/07/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

08/07/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

08/07/2025 18:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 631305/2025

08/07/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2025 17:49

Protocolizada Petição 631305/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2025

03/07/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 587697/2025 - AgRg

02/07/2025 09:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2025 09:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/07/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

02/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025 18:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0587697 - AgRg no AREsp 2947818 - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 18:20

Determinada a distribuição do feito

27/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/06/2025 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 587697/2025

26/06/2025 19:18

Protocolizada Petição 587697/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/06/2025

09/06/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525589/2025

09/06/2025 18:07

Protocolizada Petição 525589/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

06/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025 20:30

Não conhecido o recurso de ALISSON BENITEZ GRANCE e JONATHAN DE OLIVEIRA LOPES

30/05/2025 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/05/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2025 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL