01/07/2025 16:14

Juntada de tipo de documento
08/04/2025 17:43

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:04

de Conciliação
06/03/2025 19:38

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:25

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:17

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Elias do Nascimento (OAB 364393/SP) Processo 0802176-18.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: D.

Elias do Nascimento & Cia Ltda. - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .
03/02/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 19:05

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:39

de Instrução e Julgamento
16/01/2025 16:55

Juntada de tipo de documento
10/01/2025 16:59

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 13:55

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 16:09

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 16:09

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 22:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Elias do Nascimento (OAB 364393/SP) Processo 0802176-18.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: D.

Elias do Nascimento & Cia Ltda. - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "1.

Todos devem cooperar para a decisão de mérito em tempo razoável (art. 6º, CPC).

Para tanto, o autor deve ser ativo na busca do endereço da parte adversa.

Não apenas o juiz tem esse dever.

Aliás, para que o andamento dos processos em geral não seja prejudicado, o juiz deve buscar diretamente endereço de modo subsidiário, naquilo que a parte (ou seu advogado) não é capaz de, por si própria, acessar. 2.

Assim, autoriza-se o autor e seu(a)(s) advogado(a)(s) Dr.(ª) Daniel Elias do Nascimento, OAB 364393/SP, a solicitar o endereço da parte requerida, Joyce Francine Preste, CPF/CNPJ nº *47.***.*64-16, diretamente a órgãos públicos, incluindo INSS, CadSUS, concessionárias de serviços de água e energia (Sanesul, Neoenergia Elektro etc.) e sociedades/empresas privadas, inclusive de telefonia e outras (Vivo, Tim, Oi, Claro, Pernambucanas, Casas Bahia, etc), excetuadas a Receita Federal e a Justiça Eleitoral.

A presente decisão é uma autorização judicial1, válida por 90 dias corridos, contados da data da assinatura digital, impressa à margem direita.

Ao requerer o endereço, o autor ou seu advogado deverá pedir que a resposta informe a data em que o endereço foi inserido no sistema de dados da empresa, para permitir a análise sobre a atualidade do dado informado. 3.

Como medida de cooperação, cabe ao autor pesquisar o endereço atualizado da parte adversa no e-SAJ e em demais sistemas de consulta de tribunais de justiça. 4.

Concede-se 30 dias ao autor para demonstrar as buscas realizadas e indicar o endereço atual.

Ao requerer a citação em novo endereço, caberá ao autor comprovar a respectiva fonte de pesquisa e a data do cadastro do endereço, que é importante para verificação se o endereço seria ou não atual.

Se o endereço for na localidade, o autor deverá esclarecer se realizou diligência no local para confirmar se lá se encontra a residência atual da parte requerida, uma vez que deve colaborar com o processo (artigos 5º e 6º, CPC), evitando atos desnecessários. 5.

Se o autor demonstrar que, apesar de ter diligenciado nos termos do item 2, não encontrou endereço atual, fica a serventia autorizada a pesquisar endereços da parte requerida apenas no SAJ e no INFOSEG, haja vista que os demais sistemas não têm sido precisos para localização atual, trazendo dados quase sempre antigos.

Se encontrada informação que indique a atualidade do endereço, cumpra-se o ato de comunicação processual de imediato, sem nova conclusão. 6.

Se o autor não demonstrar diligência com intuito de obter o endereço atualizado e resultarem infrutíferas as buscas do item 2, conclusos para extinção. 7.

Se encontrado endereço atual nas consultas do item 2 ou se o autor indicar endereço provavelmente atual, demonstrando concretamente como obteve a informação, cite-se. 8.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.".
22/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:29

Recebidos os autos
16/10/2024 17:29

Outras Decisões
01/10/2024 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 16:07

de Conciliação
30/09/2024 15:41

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:51

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:06

de Instrução e Julgamento
20/08/2024 08:27

Recebidos os autos
20/08/2024 08:27

Outras Decisões
06/08/2024 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 21:13

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:12

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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