TJMS - 0802927-27.2018.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiza Larissa Castilho da Silva Farias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/11/2024 08:41
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 08:41
Arquivado Definitivamente
-
25/11/2024 08:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/10/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 14:51
Recebidos os autos
-
29/10/2024 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2024 09:34
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 22:15
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 11:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/10/2024 11:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/10/2024 04:29
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802927-27.2018.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS) Recorrido: Francisca Pitzer Haubrich DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Repre.
Legal: Cristiano Pitzer Pires A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, realizaram o Juízo de Retratação. -
24/10/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 18:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/10/2024 18:14
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
17/09/2024 18:19
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
05/08/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 11:02
INCONSISTENTE
-
17/07/2024 07:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 03:52
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 03:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2024 03:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2024 03:52
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 17:32
Conclusos para decisão
-
15/07/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 16:58
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
15/07/2024 16:58
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
05/07/2024 15:59
Arquivado Definitivamente
-
05/07/2024 15:59
Arquivado Definitivamente
-
05/07/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 22:41
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 01:48
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2024 01:40
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 15:32
Recebidos os autos
-
28/05/2024 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 16:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/05/2024 16:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/05/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 16:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2024 04:29
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 18:29
Prejudicado o recurso
-
21/05/2024 17:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/05/2024 16:11
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 16:05
Processo Desarquivado
-
21/05/2024 15:56
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
21/05/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 14:24
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
11/02/2022 14:32
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2022 14:26
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2021 15:58
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 19:25
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2021 20:14
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 21:08
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 18:07
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2021 23:30
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2021 17:13
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2020 12:11
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
28/01/2020 12:11
INCONSISTENTE
-
09/01/2020 08:57
Recebidos os autos
-
09/01/2020 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2020 17:11
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2020 15:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/01/2020 15:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/01/2020 15:07
Juntada de Outros documentos
-
22/12/2019 22:27
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2019 14:18
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2019 00:01
Publicado #{ato_publicado} em 19/12/2019.
-
18/12/2019 09:36
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2019 15:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/12/2019 15:43
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
26/11/2019 09:38
Conclusos para decisão
-
05/11/2019 15:02
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2019 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2019 19:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2019 19:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2019 10:05
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2019 08:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2019 08:35
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2019 00:01
Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2019.
-
25/10/2019 00:01
Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2019.
-
24/10/2019 21:37
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2019 21:27
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2019 08:31
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2019 08:01
Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2019.
-
24/10/2019 07:13
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2019 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2019 16:10
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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