STJ - 0033808-17.2022.8.12.0001

04/08/2025 11:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/08/2025 11:36

Transitado em Julgado em 02/07/2025

17/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551703/2025

17/06/2025 05:30

Protocolizada Petição 551703/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

16/06/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 418756/2025 - EDcl no AgRg no

13/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0418756 - EDcl no AgRg no AREsp 2854232 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 18:28

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/06/2025 14:57

Embargos de Declaração de ERMES PARDO JUNIOR e NATANAEL CHEIM SOARES Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº418756/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2854232

13/05/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421027/2025

13/05/2025 16:56

Protocolizada Petição 421027/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

13/05/2025 12:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 418756/2025

13/05/2025 12:05

Protocolizada Petição 418756/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2025

13/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 229041/2025 - AgRg

12/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0229041 - AgRg no AREsp 2854232 - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025 13:51

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/05/2025 15:56

Não conhecido o recurso de ERMES PARDO JUNIOR e NATANAEL CHEIM SOARES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 229041/2025 - AgRg no AREsp 2854232

27/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 229041/2025 - AgRg

26/03/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

25/03/2025 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2025 22:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 253911/2025

25/03/2025 22:09

Protocolizada Petição 253911/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/03/2025

25/03/2025 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2025 08:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

24/03/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0229041 - AgRg no AREsp 2854232 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

19/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/03/2025 18:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 897 teve início em 14/03/2025 e término em 18/03/2025, e a petição n. 229041/2025 (AgRg) foi protocolizada em 19/03/2025.

19/03/2025 13:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 229041/2025

19/03/2025 10:35

Protocolizada Petição 229041/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/03/2025

14/03/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215244/2025

14/03/2025 16:55

Protocolizada Petição 215244/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

13/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 20:40

Não conhecido o recurso de ERMES PARDO JUNIOR e NATANAEL CHEIM SOARES

18/02/2025 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2025 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

04/02/2025 00:00

Intimação