26/05/2023 12:25

Arquivado Definitivamente
26/05/2023 12:24

Transitado em Julgado em #{data}
05/05/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:40

Expedição de Carta.
20/03/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 20:22

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0008518-61.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Claro S/A - Sentenças pgs. 107 e 108: Vistos etc.

Por tempestivo, recebo os embargos de declaração (fls.103/105).

Não vislumbro qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada; não sendo os embargos de declaração hábeis a rediscutir a matéria já decidida.

Os embargos de declaração devem ser fundamentados nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade na Sentença, aqui não presentes.

Daí, rejeito os embargos de declaração de fls.103/105, mantendo inalterada a sentença de fls.97/100.

P.

R.

I. ............................................

Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I.
03/03/2023 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2023.
03/03/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 14:18

Expedição de Certidão.
13/02/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 14:18

Homologada a Transação
13/02/2023 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2023 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2023.
23/01/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 16:33

Recebidos os autos
12/01/2023 16:33

Expedição de Certidão.
12/01/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 16:32

Homologada a Transação
12/01/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 17:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/12/2022 17:30

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/12/2022 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 17:38

Juntada de Petição de contestação
29/11/2022 16:33

Juntada de Mandado
29/11/2022 16:33

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:00

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/11/2022 15:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/12/2022 05:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/11/2022 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 13:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 04:50

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 16:18

Expedição de Mandado.
06/10/2022 16:10

Expedição de Carta.
06/10/2022 16:02

Expedição de Certidão.
06/10/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 15:35

Expedição de Carta.
05/10/2022 16:15

Recebidos os autos
05/10/2022 16:15

Não Concedida a Medida Liminar
05/10/2022 12:15

Conclusos para decisão
30/09/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 16:25

Expedição de Certidão.
30/09/2022 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2022 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/09/2022 18:56

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 18:56

Juntada de Outros documentos
29/09/2022 18:56

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 18:55

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 18:55

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 18:55

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 18:55

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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