TJMS - 0909978-94.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/01/2025 11:55
Arquivado Definitivamente
-
13/01/2025 11:52
Transitado em Julgado em data
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20/12/2024 09:15
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.
-
02/11/2024 05:45
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB S/AA), Procurador do Município (OAB O/AB) Processo 0909978-94.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Aguinaldo Aparecido Valerio Estigarrivio - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
24/10/2024 21:56
Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
-
24/10/2024 08:18
Relação encaminhada ao D.J.
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23/10/2024 16:36
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 09:00
Autos preparados para expedição
-
23/10/2024 08:17
Emissão da Relação
-
17/10/2024 09:26
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/10/2024 09:26
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 09:26
Registro de Sentença
-
17/10/2024 09:26
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
15/10/2024 21:50
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 09:30
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 09:30
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
07/08/2023 02:44
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/06/2023 14:57
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 01:42
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 15:13
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 09:41
Autos preparados para expedição
-
28/04/2023 09:39
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2023.
-
05/03/2023 10:21
Prazo em Curso
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03/03/2023 14:04
Autos preparados para expedição
-
28/02/2023 10:06
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/02/2023 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2022 16:17
Conclusos para despacho
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02/08/2022 02:47
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2022.
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12/06/2022 00:16
Expedição de Certidão.
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02/06/2022 11:40
Expedição de Certidão.
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02/06/2022 11:40
Ato ordinatório praticado
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24/05/2022 15:03
Autos preparados para expedição
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11/03/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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21/02/2022 13:24
Expedição de Carta.
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17/02/2022 16:45
Expedição em análise para assinatura
-
27/01/2022 13:31
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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27/01/2022 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2022 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2022
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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