18/09/2025 12:24

Expedição de Certidão.
18/09/2025 12:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/09/2025 12:22

Evolução da Classe Processual
18/09/2025 11:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 09:58

Conclusos para despacho
17/09/2025 11:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/08/2025 07:28

Prazo em Curso
29/08/2025 05:44

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 10:06

Emissão da Relação
27/08/2025 10:06

Transitado em Julgado em data
27/08/2025 04:55

Recebidos os autos da Turma Recursal
27/08/2025 04:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
11/04/2025 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/04/2025 18:18

Juntada de Petição de Contra-razões
31/03/2025 08:23

Prazo em Curso
26/03/2025 05:28

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Taís Faria Seraguci (OAB 20715/MS) Processo 0806502-18.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Taís Faria Seraguci, Taís Faria Seraguci - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Fica intimada a parte recorrida sobre seu ônus de oferecer resposta escrita, se o caso, no prazo de 10 (dez) dias, contados somente os dias úteis, conforme estabelece o artigo 12-A da Lei de n. 9.099/1995 (redação incluída pela Lei n. 13.728 de 31-10-2018).
25/03/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 16:43

Emissão da Relação
13/03/2025 13:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2025 13:03

Proferida decisão interlocutória
13/03/2025 11:53

Conclusos para despacho
08/03/2025 06:46

Juntada de Petição de recurso inominado
07/03/2025 07:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
28/02/2025 14:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/02/2025 11:41

Prazo em Curso
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Taís Faria Seraguci (OAB 20715/MS) Processo 0806502-18.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Taís Faria Seraguci, Taís Faria Seraguci - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - ISTO POSTO, e por todo o mais que dos autos constam, julgo PROCEDENTE PARCIALMENTE os pedidos formulados na prefacial, com base no art. 487, inc.

I, do CPC, para: · ACOLHER, e no MÉRITO confirmar a tutela de urgência para que o requerido retire o e-mail da Autora do cadastro de Ronaldo Rodrigues Soares, bem como para cessar os e-mails de avisos, notificações e principalmente cobranças, no prazo de 48 horas, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitado ao valor do teto do juizado especial cível; · CONDENAR a requerida a pagar a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 5.000,00 (CINCO mil reais), acrescido de correção monetária pelo índice INPC e juros de 1% a.m., ambos incidentes a partir do arbitramento desta sentença, data na qual o dano foi apurado e quantificados em valores já atualizados; Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, ao arquivo, com as devidas ISTO POSTO, e por todo o mais que dos autos constam, julgo PROCEDENTE PARCIALMENTE os pedidos formulados na prefacial, com base no art. 487, inc.

I, do CPC, para: · ACOLHER, e no MÉRITO confirmar a tutela de urgência para que o requerido retire o e-mail da Autora do cadastro de Ronaldo Rodrigues Soares, bem como para cessar os e-mails de avisos, notificações e principalmente cobranças, no prazo de 48 horas, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitado ao valor do teto do juizado especial cível; · CONDENAR a requerida a pagar a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 5.000,00 (CINCO mil reais), acrescido de correção monetária pelo índice INPC e juros de 1% a.m., ambos incidentes a partir do arbitramento desta sentença, data na qual o dano foi apurado e quantificados em valores já atualizados; Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, ao arquivo, com as devidas.

HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).
17/02/2025 20:33

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 17:19

Emissão da Relação
14/02/2025 15:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2025 15:02

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:02

Registro de Sentença
14/02/2025 15:02

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/02/2025 13:09

Expedição de NULL.
13/02/2025 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/02/2025 13:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
12/02/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 14:23

Juntada de Petição de Réplica
06/02/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 14:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/02/2025 15:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 13/02/2025 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
05/02/2025 13:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
31/01/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Taís Faria Seraguci (OAB 20715/MS) Processo 0806502-18.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Taís Faria Seraguci, Taís Faria Seraguci - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - CERTIFICO, para os devidos fins, que conforme determinação do juízo a audiência poderá ser realizada por vídeoconferência via internet, por meio da plataforma "Microsoft Teams", recursos estes que podem ser utilizados via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia hora designados, utilizar o seguinte link de acesso: www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, e procurar pela sala de espera da Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível.

Podendo a parte também comparecer presencialmente ao fórum local.

Nada Mais.
28/01/2025 20:36

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 17:54

Emissão da Relação
27/01/2025 17:47

Expedição de Certidão.
25/01/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 15:03

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 11:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2024 16:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/11/2024 05:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Taís Faria Seraguci (OAB 20715/MS) Processo 0806502-18.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Taís Faria Seraguci, Taís Faria Seraguci - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
06/11/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 07:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/11/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 07:41

Emissão da Relação
06/11/2024 07:39

Expedição de Carta.
05/11/2024 18:13

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 14:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2025 01:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
25/09/2024 17:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 17:34

Conclusos para decisão
25/09/2024 12:02

Autos preparados para expedição
24/09/2024 12:02

Informação do Sistema
24/09/2024 12:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/09/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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