09/07/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 15:18

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 12:36

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2025 13:25

Juntada de tipo de documento
01/07/2025 09:46

Recebidos os autos
01/07/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 15:53

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 02:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 05:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Conceicao Aparecida de Souza (OAB 8857/MS) Processo 0802777-60.2020.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciano Rodrigues Borges - Fica a parte autora devidamente intimada a manifestar-se acerca das informações de cancelamento de TED de fls. 350.
04/06/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:32

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 10:38

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 14:22

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2025 14:20

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 14:18

Processo Reativado
27/05/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 17:15

Recebidos os autos
27/05/2025 17:15

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 05:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Conceicao Aparecida de Souza (OAB 8857/MS) Processo 0802777-60.2020.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciano Rodrigues Borges - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação acerca da sentença de fls. 335 (parte final): "...Evidenciado o pagamento do débito, a extinção do feito é medida de rigor.

Diante do exposto, julgo EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará, via transferência bancária (TED), dos valores depositados nos autos, observando-se os dados bancários cadastrados.

Sem custas, nos termos do artigo 24, I, da Lei Estadual n. 3.779/2009.

Honorários contidos no valor adimplido.

Ato subsequente, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, vez que manifesta a ausência de interesse recursal.

Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
20/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:11

Remetidos os Autos para destino.
19/05/2025 18:03

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 17:52

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 17:52

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 17:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:47

Transitado em Julgado em data
19/05/2025 14:44

Recebidos os autos
19/05/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 08:53

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Conceicao Aparecida de Souza (OAB 8857/MS) Processo 0802777-60.2020.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciano Rodrigues Borges - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
25/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:13

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 11:13

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 12:03

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 18:00

Remetidos os Autos para destino.
10/01/2025 18:00

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:35

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 15:26

Recebidos os autos
12/11/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Conceicao Aparecida de Souza (OAB 8857/MS) Processo 0802777-60.2020.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciano Rodrigues Borges - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
31/10/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 14:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/10/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:47

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 11:46

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 11:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/04/2024 17:43

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:00

Evolução da Classe Processual
10/03/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:55

Recebidos os autos
04/03/2024 15:55

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 12:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/03/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:43

Recebidos os autos
18/01/2024 11:43

Outras Decisões
04/10/2023 17:18

Recebidos os autos
04/10/2023 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2023 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2023 06:48

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 18:06

Juntada de Petição de tipo
06/05/2023 00:44

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 18:16

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 18:16

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 18:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/04/2023 18:15

Recebidos os autos
26/04/2023 18:14

Evolução da Classe Processual
26/04/2023 18:14

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 18:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/03/2023 18:24

Recebidos os autos
31/03/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2023 06:46

Juntada de Petição de tipo
06/02/2023 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 11:18

Expedição de tipo de documento.
03/02/2023 11:17

Expedição de tipo de documento.
03/02/2023 11:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/02/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 15:39

Recebidos os autos
30/01/2023 15:39

Recebidos os autos
07/12/2022 12:22

Transitado em Julgado em data
08/04/2022 16:41

Expedição de tipo de documento.
08/04/2022 16:41

Remetidos os Autos para destino.
08/04/2022 16:41

Remetidos os Autos para destino.
30/03/2022 18:02

Juntada de Petição de tipo
11/03/2022 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 18:46

Ato ordinatório praticado
22/12/2021 15:00

Recebidos os autos
22/12/2021 15:00

Juntada de Petição de tipo
08/12/2021 00:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 16:47

Expedição de tipo de documento.
26/11/2021 16:47

Expedição de tipo de documento.
26/11/2021 16:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/11/2021 16:46

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 13:39

Recebidos os autos
17/09/2021 13:39

Expedição de tipo de documento.
17/09/2021 13:39

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 13:39

Julgado procedente o pedido
28/07/2021 02:11

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 07:24

Conclusos para tipo de conclusão.
29/06/2021 19:22

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 15:04

Recebidos os autos
16/06/2021 15:04

Juntada de Petição de tipo
24/05/2021 00:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 00:49

Expedição de tipo de documento.
11/05/2021 18:39

Expedição de tipo de documento.
11/05/2021 18:38

Expedição de tipo de documento.
11/05/2021 18:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/03/2021 09:53

Juntada de Petição de tipo
11/03/2021 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2021 07:52

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 15:57

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 15:46

Ato ordinatório praticado
27/01/2021 17:52

Juntada de Petição de tipo
14/01/2021 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2021 08:11

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 05:35

Ato ordinatório praticado
20/11/2020 17:25

Recebidos os autos
20/11/2020 17:25

Juntada de Petição de tipo
03/11/2020 15:48

Expedição de tipo de documento.
03/11/2020 14:22

Expedição de tipo de documento.
03/11/2020 14:22

Expedição de tipo de documento.
03/11/2020 14:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/09/2020 15:56

Recebidos os autos
03/09/2020 15:56

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 12:10

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2020 21:26

Ato ordinatório praticado
01/09/2020 21:26

Ato ordinatório praticado
01/09/2020 14:16

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
01/09/2020 14:16

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809129-83.2024.8.12.0021

Odeci da Cruz de Carvalho

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Alex Antonio Ramires dos Santos Fernande...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/10/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0800367-02.2024.8.12.0014

Em Segredo de Justica

Advogado: Francis Thiander Santos Ratier

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0825027-63.2024.8.12.0110

Ruan Aquino Montazolli - ME

Rosilda Pedroso Oladas da Silva

Advogado: Bruno Ferreira Camargo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/10/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0807186-31.2024.8.12.0021

Josefa Maria da Silva

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Alex Antonio Ramires dos Santos Fernande...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/08/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0802777-60.2020.8.12.0018

Estado de Mato Grosso do Sul

Luciano Rodrigues Borges

Advogado: Conceicao Aparecida de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/08/2022 16:07

Exibir Processo