11/06/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:01

Realizado cálculo de custas
11/06/2025 18:01

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 18:01

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 13:57

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 13:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/05/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 05:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Letícia Meneguesso Costa Galindo (OAB 18211/MS), Thaís Soldera de Lima (OAB 23326/MS) Processo 0800654-72.2023.8.12.0022 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Zilda Braga da Silva - Exectdo: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendores Familiares Rurais do Brasil - Intima-se a parte exequente para que junte demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, requerendo o que de direito para satisfação da obrigação, sob pena de extinção.
01/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 02:51

Decorrido prazo de parte
20/03/2025 04:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 05:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Letícia Meneguesso Costa Galindo (OAB 18211/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Thaís Soldera de Lima (OAB 23326/MS), Mayara Souza da Silva (OAB 68642/DF) Processo 0800654-72.2023.8.12.0022 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Zilda Braga da Silva - Exectdo: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendores Familiares Rurais do Brasil - Processe-se como cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para que pague débito acrescido de eventuais custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º do CPC ou ofereça impugnação nos termos do art. 525 do CPC.

Nos termos do art. 513, §2º, do CPC, a intimação deverá ser feita: a) via DJe na pessoa de seu advogado; b) pelo correio (AR/MP) ou, subsidiariamente, por oficial de justiça caso representada pela Defensoria Pública Estadual ou sem advogado constituído; c) por meio eletrônico, se constante dos autos o e-mail (art. 246, § 1º c/c o art. 270 c/c o art. 319, II, todos do CPC); d) por edital, se citada da mesma forma no processo de conhecimento.

Se decorrido o prazo de 01 (um) ano do trânsito em julgado, a intimação deverá ser feita pelo correio (AR/MP) ou, subsidiariamente, por oficial de justiça, conforme preconizado pelo art. 513, §4º, do CPC, observando-se a previsão do art. 248, §2º, do CPC em sendo pessoa jurídica.

Efetuado o pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito e extinção.

Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, certifique-se e intime-se a parte exequente para que junte demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, requerendo o que de direito para satisfação da obrigação, sob pena de extinção.
17/03/2025 14:07

Juntada de tipo de documento
17/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 02:27

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 02:26

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 02:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/02/2025 18:31

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 18:10

Evolução da Classe Processual
23/01/2025 18:35

Recebidos os autos
23/01/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:25

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 11:23

Processo Reativado
17/12/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 07:52

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 07:51

Realizado cálculo de custas
29/11/2024 07:51

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 07:50

Transitado em Julgado em data
31/10/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Letícia Meneguesso Costa Galindo (OAB 18211/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Thaís Soldera de Lima (OAB 23326/MS), Mayara Souza da Silva (OAB 68642/DF) Processo 0800654-72.2023.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zilda Braga da Silva - Réu: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendores Familiares Rurais do Brasil - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS, com fundamento no artigo 487, I do CPC, para: (1) declarar indevida as cobranças sob o título "contribuição conafer"; (2) Condenar a ré a se abster de proceder descontos do benefício previdenciário da autora sob o título contribuição conafer; (3) condenar a parte ré a pagar à parte autora a título de dano material em dobro o valor descontado indevidamente, corrigido monetariamente pelo IGPM-FGV a contar da data do efetivo prejuízo, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação; (2) condenar a ré a pagar a quantia de R$ 1.500,00, a título de danos morais, atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC).
30/10/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 20:01

Recebidos os autos
25/10/2024 20:01

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 20:01

Com Resolução do Mérito
20/08/2024 10:07

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 10:07

Decorrido prazo de parte
06/08/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:23

Recebidos os autos
17/07/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 14:28

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/03/2024 14:42

de Conciliação
13/03/2024 14:26

Juntada de Petição de tipo
01/01/2024 09:24

Juntada de tipo de documento
20/12/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 01:43

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:06

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2023 13:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:59

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 17:59

de Instrução e Julgamento
01/11/2023 16:34

Recebidos os autos
01/11/2023 16:34

Tutela Provisória
01/11/2023 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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