11/07/2025 15:46

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 22:16

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:44

de Instrução e Julgamento
09/07/2025 14:02

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 19:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 19:01

Juntada de tipo de documento
08/07/2025 19:01

Juntada de tipo de documento
08/07/2025 19:00

Juntada de tipo de documento
08/07/2025 19:00

Juntada de tipo de documento
25/06/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 18:51

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 18:51

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:44

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 17:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/06/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 20:14

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:02

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 10:47

Realizado cálculo de custas
10/06/2025 07:07

Realizado cálculo de custas
09/06/2025 14:42

Realizado cálculo de custas
06/06/2025 09:53

Realizado cálculo de custas
05/06/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo de Matos Pereira (OAB 17446/MS), Franciéli Arcari Maran (OAB 21089/MS), Letícia da Silveira de Jesus Alves (OAB 25025/MS), Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815/MS) Processo 0809733-38.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Robson Antônio Machini - Ré: Yasmin Ayaka Toyama - Intimação das partes para no prazo de 05 dias comprovar nos autos o recolhimento da diligência do oficial de justiça e, da quilometragem, se houver, para intimação da parte autora e da parte ré para prestar depoimento pesssoal (Robson Antônio Machini e Yasmin Ayaka Toyama).
30/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo de Matos Pereira (OAB 17446/MS), Franciéli Arcari Maran (OAB 21089/MS), Letícia da Silveira de Jesus Alves (OAB 25025/MS), Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815/MS) Processo 0809733-38.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Robson Antônio Machini - Ré: Yasmin Ayaka Toyama - Desta feita, corrija-se a autuação, excluindo Rodrigo Leal do cadastro do polo passivo.

Designo audiência de instrução para o dia 09/07/2025, às 14h15, na modalidade integralmente presencial.

Defiro o depoimento pessoal da Robson Antônio Machini e Yasmin Ayaka Toyama, a/o(s) qual/quais deverá(ão) ser intimada/o(s) para comparecer(em) à sala de audiência da 1ª Vara Cível, ficando indeferido o seu interrogatório por videoconferência, de maneira a preservar a incomunicabilidade prevista no art. 385, § 2º, do Código de Processo Civil, salvo se residir fora da comarca, caso em que seu interrogatório dar-se-á por videoconferência (art. 385, § 3º).

Do mandado de intimação, deverá constar a advertência da pena de confesso, caso não compareça(m) ou, se comparecer(em), negar(em)-se a depor, conforme art. 385, § 1º, do Código de Processo Civil.

Diante da decisão supra, Rodrigo Leal deve ser ouvido como testemunha, cuja oitiva é deferida neste ato.

De responsabilidade das partes informar(em) e intimar(em) a(s) testemunha(s) da data de audiência, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, devendo ser providenciada a comprovação desta intimação no prazo mínimo de 03 (três) dias que antecederem ao ato, conforme parágrafo 1º do referido dispositivo legal, sendo que a inércia na comprovação da intimação pressupõe desistência quanto à oitiva da respectiva testemunha, nos moldes estabelecidos no respectivo parágrafo 3º.

A(s) testemunha(s) deverá(ão) ser intimada(s) para comparecer(em) à sala de audiência da 1ª Vara Cível, ficando indeferida o sua oitiva por videoconferência, de maneira a preservar a incomunicabilidade prevista no art. 456, caput, do Código de Processo Civil.

Deverá a serventia certificar, oportunamente, o cumprimento do prazo estabelecido no artigo 455, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.

A não comprovação da informação e intimação da(s) testemunha(s) a respeito da designação da audiência de instrução e julgamento ensejará a dispensa da oitiva da(s) respectiva(s) testemunha(s), por desistência da parte que não juntar o documento aos autos, conforme dispõe o art. 455, § 3º, do Código de Processo Civil. É conferida à parte a prerrogativa de trazer a(s) testemunha(s) independentemente da intimação prevista no dispositivo legal acima apontado, ficando advertida, todavia, de que a ausência da testemunha à audiência, neste caso, pressupõe a desistência de sua oitiva, conforme artigo 455, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.
20/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:28

Recebidos os autos
12/05/2025 14:28

Decisão ou Despacho
12/05/2025 14:24

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 14:24

de Instrução e Julgamento
24/04/2025 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 13:31

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:40

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo de Matos Pereira (OAB 17446/MS), Franciéli Arcari Maran (OAB 21089/MS), Letícia da Silveira de Jesus Alves (OAB 25025/MS), Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815/MS) Processo 0809733-38.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Robson Antônio Machini - Ré: Yasmin Ayaka Toyama - Autos em saneamento.

A preliminar de ilegitimidade passiva não se sustenta, posto que as condições da ação são analisadas in status assertionis e, neste contexto, a causa de pedir atribui à ré a emissão dos títulos, cujo pagamento se pretende, razão pela qual correta é sua inclusão no polo passivo, sendo que o dever de pagar é atrelado ao próprio mérito da demanda.

Não há outras preliminares a serem analisadas.

São as questões de fato controvertidas: a) se as assinaturas lançadas nas lâminas de cheque são autênticas; b) se a relação jurídica que lastreia os títulos decorre da prática de agiotagem.

O ônus da prova deverá observar o que dispõe o art. 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil, não havendo de se falar na inversão do ônus da prova quanto ao item "b", conforme preconizado pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2172-32, posto que a mera existência de demandas não traz a verossimilhança da alegação, mormente quando a ré não comprova a natureza das ações e se, nelas, há a alegação de prática de agiotagem, como aqui ocorreu.

Intimem-se as partes para, objetivamente e no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem quais provas pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.

Destaco, desde já, que somente serão conhecidas manifestações referentes à especificação de provas, sendo que petições que se apresentarem como memoriais serão excluídas dos autos por serem impertinentes à fase processual.

Havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverão apresentar o rol de testemunhas, até o número legal (art. 357, § 6º, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 357, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, informando o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho da testemunha, conforme previsto no artigo 450 do Código de Processo Civil.

Testemunhas sem qualificação terão sua oitiva indeferida.

Decorrido o prazo, façam-me os autos conclusos.

Intimem-se.
31/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:01

Recebidos os autos
25/03/2025 17:01

Decisão ou Despacho
13/02/2025 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 03:05

Decorrido prazo de parte
08/01/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
25/12/2024 09:11

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 17:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/11/2024 19:04

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo de Matos Pereira (OAB 17446/MS), Franciéli Arcari Maran (OAB 21089/MS), Letícia da Silveira de Jesus Alves (OAB 25025/MS), Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815/MS) Processo 0809733-38.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Robson Antônio Machini - Ré: Yasmin Ayaka Toyama - Não tendo a ré comprovado a sua alegada hipossuficiência financeira, conforme determinado às fls. 103/105, indefiro a gratuidade requerida.

Defiro a denunciação da lide a Rodrigo Leal, devendo a ré, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço onde poderá ser localizado para ser citado, pena de restar prejudicada a lide secundária.

Anote-se a denunciação.

Informado o endereço, cite-se o denunciado para apresentar resposta, em 15 (quinze) dias.

Intimem-se
05/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:28

Recebidos os autos
23/10/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:21

Recebidos os autos
30/08/2024 16:21

Gratuidade da Justiça
30/08/2024 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/08/2024 17:37

de Conciliação
07/08/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:48

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 18:48

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/05/2024 15:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/05/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
01/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 14:46

de Instrução e Julgamento
02/04/2024 02:47

Decorrido prazo de parte
27/03/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
26/03/2024 14:34

Realizado cálculo de custas
22/03/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
12/03/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
06/03/2024 16:55

Recebidos os autos
06/03/2024 16:55

Transferência de Processo - Saída
01/03/2024 10:11

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 16:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/02/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 16:31

de Instrução e Julgamento
23/02/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 07:06

Realizado cálculo de custas
07/02/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/01/2024 14:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/01/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 14:12

de Instrução e Julgamento
29/01/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 20:13

Recebidos os autos
28/01/2024 20:13

Determinada Requisição de Informações
10/01/2024 07:02

Realizado cálculo de custas
15/12/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2023 07:08

Realizado cálculo de custas
11/12/2023 15:30

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/11/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:44

Realizado cálculo de custas
14/11/2023 14:44

Realizado cálculo de custas
14/11/2023 14:44

Realizado cálculo de custas
14/11/2023 14:44

Realizado cálculo de custas
14/11/2023 14:44

Realizado cálculo de custas
13/11/2023 15:46

Realizado cálculo de custas
09/11/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:16

Recebidos os autos
07/11/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2023 15:33

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:13

Recebidos os autos
05/10/2023 18:13

Gratuidade da Justiça
05/10/2023 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2023 02:33

Decorrido prazo de parte
13/09/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:35

Recebidos os autos
11/09/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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