27/06/2025 10:02

Baixa Definitiva
27/06/2025 09:32

Juntada de tipo de documento
27/06/2025 09:32

Expedição de "tipo de documento".
16/05/2025 10:59

Baixa Definitiva
16/05/2025 10:58

Certidão Cartorária
14/05/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/04/2025 03:20

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 1418988-40.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Naira Jana da Silva Advogado: Giovani Luiz Papini (OAB: 27878/MS) Recorrido: Associação dos Procuradores do Estado de MS - Aprems.

Advogado: Jose Aparecido Barcello de Lima (OAB: 4806/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente interposto por Naira Jana da Silva
14/04/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:16

Publicação
11/04/2025 18:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 18:13

Recurso Extraordinário não admitido
11/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1418988-40.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Naira Jana da Silva Advogado: Giovani Luiz Papini (OAB: 27878/MS) Recorrido: Associação dos Procuradores do Estado de MS - Aprems.

Advogado: Jose Aparecido Barcello de Lima (OAB: 4806/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Naira Jana da Silva.

I.C.
09/04/2025 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 09:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/04/2025 09:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/03/2025 21:43

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:25

Expedição de "tipo de documento".
17/03/2025 02:58

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 00:43

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 1418988-40.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Naira Jana da Silva Advogado: Giovani Luiz Papini (OAB: 27878/MS) Recorrente: Associação dos Procuradores do Estado de MS - Aprems.

Advogado: Jose Aparecido Barcello de Lima (OAB: 4806/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
14/03/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/03/2025 08:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/03/2025 08:37

Expedição de "tipo de documento".
14/03/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418988-40.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Associação dos Procuradores do Estado de MS - Aprems.

Advogado: Jose Aparecido Barcello de Lima (OAB: 4806/MS) Agravada: Naira Jana da Silva Advogado: Giovani Luiz Papini (OAB: 27878/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROPOSTO PELO ESTADO - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA DA RECORRIDA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE CORROBOREM A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA DA AGRAVADA - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, COM O PARECER, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR..
12/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418988-40.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Associação dos Procuradores do Estado de MS - Aprems.

Advogado: Jose Aparecido Barcello de Lima (OAB: 4806/MS) Agravada: Naira Jana da Silva Advogada: Silvia de Lima Moura Figueira (OAB: 10688/MS) Advogado: Giovani Luiz Papini (OAB: 27878/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Por não existir pedido de efeito suspensivo, recebo-o somente em seu efeito devolutivo.

Comunique-se ao juízo de origem.

Após, intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao recurso interposto, conforme dispõe o artigo 1.019, II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.
11/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418988-40.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Associação dos Procuradores do Estado de MS - Aprems.

Advogado: Jose Aparecido Barcello de Lima (OAB: 4806/MS) Agravada: Naira Jana da Silva Advogada: Silvia de Lima Moura Figueira (OAB: 10688/MS) Advogado: Giovani Luiz Papini (OAB: 27878/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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