TJMS - 0801411-78.2023.8.12.0018
1ª instância - Paranaiba - 1ª Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 13:14
Arquivado Definitivamente
-
07/08/2025 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 15:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
29/07/2025 15:57
Juntada de Informações
-
28/07/2025 20:48
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/07/2025 20:47
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2025 17:02
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 16:56
Processo Reativado
-
14/07/2025 16:54
Juntada de Informações
-
02/07/2025 16:22
Arquivado Definitivamente
-
02/07/2025 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 17:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
27/06/2025 17:40
Juntada de Informações
-
27/06/2025 14:42
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/06/2025 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 17:19
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 16:07
Juntada de Informações
-
26/06/2025 16:01
Juntada de Informações
-
26/06/2025 15:56
Transitado em Julgado em data
-
26/06/2025 15:52
Prazo em Curso
-
25/06/2025 15:25
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
25/06/2025 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2025 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 05:10
Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
-
12/06/2025 02:50
Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
-
11/06/2025 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/06/2025 14:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
10/06/2025 14:14
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 14:08
Autos preparados para expedição
-
10/06/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 14:07
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
10/06/2025 14:06
Emissão da Relação
-
10/06/2025 13:36
Documento Digitalizado
-
09/06/2025 14:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/06/2025 14:45
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 14:45
Registro de Sentença
-
09/06/2025 14:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/05/2025 17:25
Conclusos para julgamento
-
23/05/2025 17:24
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 17:22
Documento Digitalizado
-
20/05/2025 06:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 05:09
Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
-
17/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0801411-78.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdinar Lima Nunes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
14/03/2025 15:58
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
14/03/2025 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 07:43
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/03/2025 16:18
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 16:17
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
13/03/2025 16:17
Emissão da Relação
-
13/03/2025 16:15
Documento Digitalizado
-
13/03/2025 16:15
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 13:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/02/2025 15:48
Prazo em Curso
-
13/02/2025 15:47
Documento Digitalizado
-
12/02/2025 14:14
Prazo em Curso
-
12/02/2025 13:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/01/2025 16:20
Prazo em Curso
-
31/01/2025 16:19
Expedição de Carta.
-
31/01/2025 16:17
Documento Digitalizado
-
28/01/2025 16:03
Documento Digitalizado
-
28/01/2025 16:03
Documento Digitalizado
-
28/01/2025 16:03
Documento Digitalizado
-
28/01/2025 16:02
Expedição de Ofício.
-
27/01/2025 13:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
27/01/2025 13:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
24/01/2025 12:01
Expedição em análise para assinatura
-
24/01/2025 11:58
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 00:33
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
26/11/2024 11:36
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2024.
-
08/11/2024 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 11:18
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
05/11/2024 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0801411-78.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdinar Lima Nunes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
04/11/2024 20:38
Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
-
04/11/2024 07:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/11/2024 10:18
Prazo em Curso
-
01/11/2024 10:18
Emissão da Relação
-
01/11/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2024 10:17
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
01/11/2024 10:17
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2024 10:16
Documento Digitalizado
-
01/11/2024 10:16
Documento Digitalizado
-
01/11/2024 10:15
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 11:00
Autos preparados para expedição
-
05/06/2024 09:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2024 18:29
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 18:12
Evolução da Classe Processual
-
23/05/2024 10:37
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
22/05/2024 16:55
Autos preparados para expedição
-
22/05/2024 16:55
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 16:55
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
09/05/2024 10:17
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/05/2024 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2024 14:41
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 14:39
Processo Reativado
-
15/04/2024 14:19
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
10/04/2024 08:43
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2024 08:42
Transitado em Julgado em data
-
14/03/2024 11:30
Prazo em Curso
-
26/02/2024 17:22
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
26/02/2024 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 20:31
Publicado ato_publicado em 23/02/2024.
-
23/02/2024 07:42
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/02/2024 09:45
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 09:44
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 09:43
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
22/02/2024 09:43
Emissão da Relação
-
29/01/2024 10:20
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/01/2024 10:20
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 10:20
Registro de Sentença
-
29/01/2024 10:20
Embargos de Declaração Acolhidos
-
23/11/2023 11:04
Conclusos para decisão
-
06/11/2023 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 06:59
Conclusos para decisão
-
28/09/2023 14:01
Prazo em Curso
-
20/09/2023 13:52
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 12:04
Juntada de Petição de Contra-razões
-
13/09/2023 12:04
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
13/09/2023 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 05:38
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 15:20
Autos preparados para expedição
-
28/08/2023 15:19
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 15:19
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
24/08/2023 13:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/08/2023 18:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/08/2023 18:22
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 18:22
Registro de Sentença
-
23/08/2023 18:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/08/2023 10:09
Conclusos para decisão
-
20/07/2023 17:23
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
20/07/2023 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 09:19
Prazo em Curso
-
11/07/2023 12:16
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 12:16
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
19/06/2023 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 13:18
Publicado ato_publicado em 14/06/2023.
-
13/06/2023 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/06/2023 17:27
Emissão da Relação
-
12/06/2023 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 14:53
Documento Digitalizado
-
22/05/2023 14:37
Autos preparados para expedição
-
12/05/2023 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2023 20:32
Publicado ato_publicado em 03/05/2023.
-
03/05/2023 07:43
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/05/2023 07:10
Emissão da Relação
-
02/05/2023 17:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/05/2023 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 18:19
Conclusos para despacho
-
28/04/2023 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2023 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 09:46
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
31/03/2023 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 14:44
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 14:44
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
23/03/2023 11:08
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 10:09
Autos preparados para expedição
-
22/03/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 10:06
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
20/03/2023 18:06
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/03/2023 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2023 16:23
Conclusos para decisão
-
13/03/2023 15:35
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
13/03/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 15:33
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
13/03/2023 13:55
Apensado ao processo numero do processo
-
13/03/2023 13:55
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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