01/07/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 13:54

Juntada de tipo de documento
01/07/2025 06:40

Expedição de "tipo de documento".
01/07/2025 06:40

Transitado em Julgado em "data"
26/05/2025 14:07

Juntada de tipo de documento
15/05/2025 23:46

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2025 15:38

Recebidos os autos
15/05/2025 15:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2025 15:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2025 04:18

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418496-48.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Alice Kauani Bastos da Cruz Advogada: Lorine Sanches Vieira (OAB: 17818/MS) Agravado: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa (OAB: 10461/MS) Por tais razões, declaro prejudicado, por perda do objeto, o presente agravo de instrumento e, por consequência, determino seu arquivamento.

P.

I.
14/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:17

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:48

Juntada de tipo de documento
14/05/2025 10:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/05/2025 10:12

Recurso prejudicado
15/04/2025 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 19:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/04/2025 19:51

Recebidos os autos
14/04/2025 19:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/04/2025 19:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 17:28

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:57

Juntada de tipo de documento
24/02/2025 10:07

Juntada de tipo de documento
13/01/2025 23:03

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 08:34

Expedição de "tipo de documento".
13/01/2025 03:15

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:01

Publicação
13/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418496-48.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Alice Kauani Bastos da Cruz Advogada: Lorine Sanches Vieira (OAB: 17818/MS) Agravado: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa (OAB: 10461/MS) De tal forma, ausente demonstração clara de violação ao direito líquido e certo afirmado, além de também inexistir perigo de dano ou de ineficácia da medida enquanto se aguarda o trâmite processual, o indeferimento da liminar é medida de rigor.

Isso posto, indefiro o pedido liminar.

Recebo o presente recurso apenas em seu efeito devolutivo.

Intimem-se as autoridades apontadas como coatoras, notificando-as do conteúdo da inicial, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, prestem informações.

Após, juntadas as informações ou certificadas as respectivas ausências, abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

P.I.
10/01/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/01/2025 12:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/11/2024 23:26

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:20

Expedida/Certificada
04/11/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:00

Expedição de "tipo de documento".
04/11/2024 10:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/11/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418496-48.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Alice Kauani Bastos da Cruz Advogada: Lorine Sanches Vieira (OAB: 17818/MS) Agravado: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa (OAB: 10461/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/11/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:07

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 08:07

Expedição de "tipo de documento".
01/11/2024 08:06

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/11/2024 08:02

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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