21/08/2025 18:15

Conclusos para decisão
20/08/2025 03:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.
19/08/2025 18:52

Conclusos para despacho
23/07/2025 14:17

Prazo em Curso
22/07/2025 05:30

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2025 16:48

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 17:44

Emissão da Relação
18/07/2025 17:39

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/07/2025 17:36

Juntada de Informações
18/07/2025 14:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:03

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 15:20

Prazo em Curso
12/03/2025 13:25

Expedição de Carta.
06/03/2025 20:54

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
06/03/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
05/03/2025 09:08

Expedição em análise para assinatura
05/03/2025 09:06

Emissão da Relação
05/03/2025 09:04

Expedição de Certidão.
05/03/2025 09:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/02/2025 13:36

Evolução da Classe Processual
03/02/2025 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:51

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:51

Processo Reativado
29/01/2025 06:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/01/2025 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2025 14:23

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:23

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
09/01/2025 14:23

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 15:28

Expedição de Ofício.
10/12/2024 09:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/12/2024 09:27

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
10/12/2024 08:32

Transitado em Julgado em data
26/11/2024 00:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/11/2024 07:58

Prazo em Curso
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvio de Oliveira (OAB 21878/MS) Processo 0804684-22.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Anderson Royer - Réu: Flávio Moura da Silva - Sentença de fls. 128/135: "Pelo exposto e pelo que mais dos autos constam, julgo procedente a cautelar de arresto, para o fim de tornar definitiva a liminar de fls. 82/85, anteriormente concedida.

De outro lado, julgo procedentes os pedidos principais formulados, para o fim de declarar a resolução do contrato entabulado entre as partes, condenando-se o requerido ao reembolso ao autor do valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), o qual deverá ser atualizado pelo IPCA, mês a mês, a partir da data dos pagamentos realizados pelo autor, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (até a vigência dos efeitos da Lei nº 14.905/24, quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos).

Ainda, condeno o requerido ao pagamento ao autor da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação acima exposta, devidamente corrigida pelo IPCA a partir da presente sentença e com juros de mora de 1% a.m a partir da data da citação (até a vigência dos efeitos da Lei nº 14.905/24), quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos).

Em consequência, condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em 15% do valor total da presente condenação, devidamente atualizada, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atentando-se aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV do § 2º do mesmo artigo, especialmente ao trabalho desenvolvido e à revelia ocorrida.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, se nada for requerido, e atendidas as cautelas de praxe, arquivem-se."
31/10/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 13:54

Emissão da Relação
28/10/2024 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 17:17

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:17

Registro de Sentença
28/10/2024 17:17

Julgado procedente o pedido
24/10/2024 08:59

Conclusos para despacho
14/10/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 07:08

Prazo em Curso
19/09/2024 21:00

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024 14:18

Emissão da Relação
18/09/2024 14:17

Emissão da Relação
17/09/2024 02:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2024.
28/08/2024 15:41

Prazo em Curso
26/08/2024 15:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/08/2024 15:19

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
21/08/2024 02:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/06/2024 17:52

Juntada de NULL
26/06/2024 17:51

Juntada de Mandado
26/06/2024 15:17

Juntada de NULL
26/06/2024 15:17

Juntada de Mandado
19/06/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 14:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/06/2024 14:25

Outras Decisões
19/06/2024 14:00

Conclusos para decisão
05/06/2024 18:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/06/2024 18:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/06/2024 18:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/06/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2024 17:07

Autos preparados para expedição
03/06/2024 16:46

Prazo em Curso
03/06/2024 16:45

Emissão da Relação
03/06/2024 14:57

Expedição de Mandado.
03/06/2024 14:57

Expedição de Mandado.
03/06/2024 14:53

Prazo em Curso
03/06/2024 14:48

Expedição em análise para assinatura
03/06/2024 14:46

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:29

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/08/2024 03:20:00, 2ª Vara Cível.
03/06/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/05/2024 18:47

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 18:47

Juntada de Informações
29/05/2024 18:47

Juntada de Informações
29/05/2024 18:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2024 18:41

Concedida a Medida Liminar
29/05/2024 18:36

Conclusos para decisão
29/05/2024 18:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 14:16

Conclusos para decisão
29/05/2024 11:02

Informação do Sistema
29/05/2024 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/05/2024 10:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
29/05/2024 10:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/05/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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