08/09/2025 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/09/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:25

Conclusos para despacho
21/08/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 16:08

Processo Reativado
11/08/2025 16:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/06/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 11:28

Transitado em Julgado em data
22/05/2025 11:53

Prazo em Curso
22/05/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Elen Aparecida Ferreira de Moraes (OAB 26529/MS) Processo 0803517-18.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Geraldo Gama do Espírito Santo Junior - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 148/153: Diante do exposto, e por tudo mais do que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor Geraldo Gama do Espírito Santo Junior em face de Gol Linhas Áereas S.A., para o fim de condenar a ré, a indenizar ao requerente, à título de dano moral, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pelo IPCA/IBGE (parágrafo único, art. 389, do CC), a contar do arbitramento da presente sentença, conforme preconiza a Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça e acrescido de juros de mora, nos termos do artigo 406, §1º do Código Civil, a contar do evento danoso, conforme Súmula 54 do STJ.

JUIZ DE DIREITO: Vistos etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se e Intime-se.

Cumpra-se. Às providências.
21/05/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 13:54

Emissão da Relação
19/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:30

Registro de Sentença
19/05/2025 15:30

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
19/05/2025 15:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 15:30

Expedição de NULL.
16/05/2025 20:30

Conclusos para julgamento
01/04/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/03/2025 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/03/2025 07:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2025.
28/02/2025 14:17

Prazo em Curso
28/02/2025 14:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
27/02/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 12:00

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Elen Aparecida Ferreira de Moraes (OAB 26529/MS) Processo 0803517-18.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Geraldo Gama do Espírito Santo Junior - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/12/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 09:21

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:13

Emissão da Relação
10/12/2024 08:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/12/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 07:51

Expedição de Carta.
10/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:53

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/12/2024 16:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/02/2025 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
13/11/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 06:53

Prazo em Curso
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Elen Aparecida Ferreira de Moraes (OAB 26529/MS) Processo 0803517-18.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Geraldo Gama do Espírito Santo Junior - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o teor da certidão de f. 25, sob pena de extinção.
05/11/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024 08:58

Emissão da Relação
04/11/2024 08:57

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:52

Autos preparados para expedição
31/10/2024 17:03

Informação do Sistema
31/10/2024 17:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/10/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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